iva ZERO

O comentador, que recentemente entreabriu a porta de uma candidatura às eleições presidenciais em 2026, realçou que esta "é uma medida positiva e que surtiu efeito". Anúncio do Governo deverá acontecer ainda este mês.

O preço do cabaz alimentar, com 63 produtos, está atualmente nos 211,94 euros. Os produtos que menos viram o preço descer foram as frutas e legumes.

Depois da redução da inflação e da poupança para as famílias, Governo pode inscrever medida do IVA Zero no OE para 2024.

O líder da CIP afirma que, além da proposta de redução do IVA nos bens alimentares, o pacto social a apresentar em conjunto com a UGT irá pedir uma redução do IRS, de forma a estimular o rendimento disponível das famílias.

Esta terça-feira faz três meses que a medida de IVA zero foi implementada, um acordo entre o Governo, produtores e distribuição que visava a suspensão do IVA para 46 produtos alimentares.

Esta descida verificou-se em pouco mais de dois meses.

Em entrevista ao Jornal Económico, Carla Esteves, diretora executiva da 'Aqui É Fresco', revela que o grupo já conta com 700 lojas e 16 associados grossitas num total de 38 cash & carry’s nos diversos distritos do país. "Pretendemos crescer entre os 5% e os 8% no volume de faturação em 2024", refere.

Apenas 28% dos portugueses acreditam que o Executivo fez o que era necessário, abaixo da média europeia (33%).

A verdade é que ao nível salarial, o crescimento da inflação e o inevitável custo de vida se expressam, em termos reais, pela diminuição dos salários, sobretudo os salários médios.

Medida está em vigor desde o início do ano e ainda não é conhecida uma decisão quanto à sua extensão.

Preços desceram em maio, mas continuam mais caros, face há um ano. Deco exige fiscalização e quer consumidores a denunciar situações irregulares, como o ‘IVA washing’ ou reduflação. Observatório dos Preços tarda em arrancar.

ASAE abriu quase um processo por dia por cobrança indevida de IVA durante o mês de maio, no âmbito da fiscalização do IVA zero.

O preço do cabaz alimentar ficou nos 217,60 euros em maio, uma queda de 2,32% em relação ao mês anterior. Ainda assim, o mesmo cabaz está 5,64% mais caro do que em igual período do ano passado.

Os preços dos bens essenciais caíra 7,48% num mês, indica a ASAE. Redução do IVA para 0% nos alimentos de primeira necessidade terá contribuído para esse recuo.

A Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou um nova esclarecimento sobre quais os produtos que beneficiam da medida de IVA zero, o bacalhau, a meloa, a carne de leitão, de vitelo, vitela, vitelão, novilho, novilha ou boi, são alguns dos alimentos que entram na lista.

Alguns produtos inseridos no cabaz do IVA Zero, criado pelo Governo com base numa lista do Ministério da Saúde, verificaram aumentos desde que o modelo entrou em funcionamento. O presidente das empresas de distribuição diz que é apenas o mercado "a funcionar".

O pão de forma sem côdea, o atum em óleo vegetal e os brócolos foram apenas alguns dos produtos que viram o preço disparar (mais de 6%) no espaço de um mês, o mesmo período temporal em que o IVA Zero entrou em vigor.

As principais reclamações registadas pelo "Portal da Queixa" estão associadas com "as alegadas irregularidades das lojas face ao preço praticado sem IVA e a não perceção dos consumidores relativamente à diferença de valor do produto com IVA zero".   

A organização de defesa do consumidor monitoriza semanalmente, "desde o dia 5 de janeiro de 2022, o preço de 63 bens alimentares essenciais, como o leite, pão, ovos, hortícolas, frutas, leguminosas, carne, peixe e mercearias", reconhece a diretora de Comunicação e Relações Institucionais da Deco Proteste, Rita Rodrigues.

Nos restaurantes não vai sentir, já no take-away, desde que sejam produtos sem transformação tem de se aplicar o IVA zero, por exemplo pão simples (não sandwiches).