A medida de IVA zero, que suspende o imposto em 46 produtos alimentares, deverá prolongar-se até ao final do ano, de acordo com uma medida antecipada por Luís Marques Mendes no seu espaço regular de opinião no “Jornal da Noite” da SIC este domingo.
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“Governo vai prorrogar essa medida e irá oficializar na próxima semana ou na semana seguinte. Provavelmente, a decisão será de prorrogação até ao final do ano porque entretanto vem aí o OE e esse documento irá definir todo o quadro fiscal para 2024”, começou por referir o ex-líder do PSD.
O comentador, que recentemente entreabriu a porta de uma candidatura às eleições presidenciais em 2026, realçou que esta “é uma medida positiva e que surtiu efeito. Mérito do Governo mas também do sector da distribuição que fez este acordo que possibilitou que a medida passasse do papel à prática. Sem esta medida, os preços estariam ainda mais altos.
Este cabaz entrou em vigor a 18 de abril deste ano e o Governo tinha indicado que se manteria até 31 de outubro, remetendo avaliações para mais perto da data do fim. Agora, o Executivo poderá mesmo inscrever o IVA Zero no Orçamento do Estado para o próximo ano.
Com esta medida a refletir-se nas carteiras dos portugueses – preço do cabaz de 46 bens desceu 10,06% até 17 de julho -, o Governo deverá escolher prolongá-la. Mas o balanço também tem sido positivo para as contas nacionais, uma vez que o IVA Zero tem contribuído para a descida da taxa de inflação.
