iva ZERO

IVA baixou para 0% em 46 produtos, mas preços não recuaram tanto quanto se esperava, alerta Deco Proteste. Couve-flor e carne de novilho ficaram mais caras, apesar do alívio fiscal. ASAE assegura bom senso na fiscalização.

O governador do Banco de Portugal (BdP) afirmou esta quinta-feira que o IVA zero em bens alimentares é uma medida com um “grande risco” de poder “não ser sentida” pelos consumidores finais e tem um custo orçamental “relativamente elevado”.

Após a entrada em vigor da medida IVA Zero, a ASAE registou uma diminuição do preço do cabaz de alimentos essenciais de 6,26%.

O PCP mantém reservas sobre o IVA zero em bens alimentares que entrou hoje em vigor, defendendo fiscalização e fixação de margens máximas de comercialização “para impedir os aproveitamentos” que têm acontecido desde o anúncio desta medida.

A cadeia de supermercados Coviran vai, a partir desta terça-feira, implementar o decreto de lei que aplica a isenção de Imposto sobre o IVA aos produtos do cabaz alimentar essencial. Na lista estão presentes 46 produtos.

A lei entrou esta terça-feira em vigor e a entidade considera que na verdade esse ajuste só irá ocorrer ao longo dos próximos 15 dias na maior parte dos centros comerciais.

Para o primeiro-ministro, que visitou esta terça-feira de manhã duas superfícies comerciais, "é importante que não haja dúvidas para que não se pense que a suspensão do IVA será apropriada pela distribuição" recordando que tanto o retalho como a produção "estão a fazer esse esforço".

À saída de uma visita ao Mercado Municipal da Brandoa, na Amadora, o líder da oposição referiu que se confirmou a sua previsão de que "era preciso não dar uma expectativa às pessoas" em torno desta suspensão do IVA nestes produtos alimentares e concretizou aquilo que observou nesta superfície comercial.

Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral da ASAE, diz em entrevista à JE TV que “não há razão” para que acordo com a produção e a distribuição em torno dos preços não seja cumprido, mas avisa que preços poderão continuar a subir sem ferir a lei. Veja a entrevista à plataforma multimédia JE TV.

"O Estado não vai cobrar o IVA nos produtos mais vendidos nos supermercados e isso pretende levar à estabilização dos preços. É uma medida com condições de eficácia para aliviar as famílias nas idas aos supermercados", disse Medina no Parlamento. 

Em causa está a isenção do IVA para um total de 46 produtos. Agora promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa, a medida entra em vigor na próxima terça-feira, 18 de abril.

Para conseguir poupar algum dinheiro, as famílias portuguesas têm optado por comprar mais marcas brancas e escolhem as lojas de proximidade para conter os gastos e comprar unicamente o que precisam.

A isenção do IVA no cabaz de bens essenciais vai vigorar de 18 de abril a 31 de outubro, de acordo com uma proposta de alteração apresentada pelo PS e hoje aprovada pelos deputados nas votações na especialidade.

O secretário de estado do Turismo, Comércio e Serviços reconheceu hoje que a descida do IVA dos bens essenciais não resolve o problema da subida de preços, mas ajuda em conjunto com outras medidas.

Em entrevista à "Antena 1" e "Jornal de Negócios", João Leão defendeu um fortalecimento das medidas de apoio às famílias mais vulneráveis e considerou que ao longo deste ano vai existir uma tendência de descida dos preços dos bens alimentares pela redução dos preços da energia.

A proposta não teve nenhum voto contra e recebeu a abstenção das bancadas do PSD, PCP, BE, PAN e Livre. 

"Em Espanha, a descida do IVA foi comida pelos preços em 15 dias", recorda a líder do BE.

António Mendonça Mendes, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, esteve no hemiciclo a defender a medida e foi confrontado pela oposição pelo facto do PS ter recusado a medida por cinco vezes no Parlamento e de "confiar na boa fé da distribuição".

Makro e Recheio estão englobadas na medida IVA 0% criada pelo Governo, produtores e distribuidores.

A maior associação portuguesa de operadores de citrinos prevê um aumento do preço da laranja nos próximos meses, devido à quebra na produção em cerca de 50% e apesar da redução para 0% do IVA aplicado a este fruto.