Os deputados do PS, Iniciativa Liberal e Chega aprovaram, esta sexta-feira, o pacote de 44 alimentos que vão ser abrangidos pela taxa zero de IVA, proposto pelo Governo.
A proposta não teve nenhum voto contra e recebeu a abstenção das bancadas do PSD, PCP, BE, PAN e Livre.
No cabaz que vão estar abrangidos 44 alimentos a IVA zero estão incluídos bens considerados essenciais, como atum em conserva e bacalhau, além de vários tipos de frutas, legumes, laticínios, carne e ovos.
Agora, a medida segue votação na especialidade, para depois passar para as mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa para ser promulgada e entretanto ser publicada em Diário da República. Como tal, o IVA zero deve entrar em vigor em meados de abril e vai durar até outubro próximo.
Nesta matéria, o primeiro-ministro, António Costa anunciou, na segunda-feira, a assinatura de um “pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares” com a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).