GNR

A fórmula de subidas fica agora definida após uma longa discussão e negociação, com o suplemento a subir 200 euros este ano, a partir de julho, mais 50 euros a partir de 1 de janeiro do próximo ano e outros 50 euros no ano seguinte, perfazendo os 400 euros agora propostos.

"Acho que é um excelente acordo, mas as pessoas são livres de discordar", acrescentou a governante numa altura em que três associações de profissionais da GNR e um sindicato da PSP prometeram manter a coesão e lutar pela paridade com os colegas da Polícia Judiciária

Além do aumento de 300 euros, passando a variante fixa do suplemento fixo dos atuais 100 para 400 euros, o acordo estabelecido prevê também, segundo as estruturas sindicais, revisão do estatuto profissional, alterações na tabela remuneratória em 2025 e na portaria da avaliação, revisão das tabelas dos remunerados e via verde na saúde.

Os partidos debatem esta quinta-feira à tarde, 4 de julho, a revisão do suplemento de missão para as forças de segurança, a pedido do Chega, sendo esperados protestos cá fora. Segundo a CNN Portugal, pelo menos "um sindicato" da polícia e dois movimentos inorgânicos disseram sim à mobilização pedida por André Ventura. PSP vai reforçar policiamento cá fora.

"Enquanto eu for primeiro-ministro, estarei disponível para resolver tudo aquilo que tem de ser resolvido em Portugal, mas não para trazer de volta a instabilidade financeira", apontou Montenegro.

Depois do relatório do IGAI ser conhecido, o Ministério afirmou em comunicado que, desde o momento em que se inteirou sobre a situação atual, desencadeou, de imediato, “ações corretivas e de reestruturação que foram entendidas como necessárias”.

Numa resposta enviada à Lusa, o Ministério da Administração Interna (MAI) refere que os sindicatos da PSP e associações socioprofissionais da GNR têm feito chegar as suas propostas ao MAI, que estão “neste momento” a ser analisadas com “o intuito de promover oportunamente uma nova reunião”.

A plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR ameaçou avançar de “forma expressiva e dinâmica” para protestos se o Governo “não mostrar um sinal claro e de boa-fé” nas negociações do subsídio de risco.

Os sindicatos da PSP e GNR voltaram a abandonar as negociações com a Administração Interna na terça-feira. O Governo melhorou substancialmente a sua proposta em termos salariais, tendo proposto um aumento de 300 euros no suplemento de risco.

Trata-se da quarta reunião entre a ministra Margarida Blasco e as estruturas sindicais das forças de segurança.

A governante foi questionada sobre essa possibilidade, esta quarta-feira, durante a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, pelo deputado socialista Pedro Delgado. 

A plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR propõe que o suplemento que cobre o risco aumente 300 euros este ano e outros 300 em 2025, passando dos atuais 100 para 700 euros.

“Queremos dar aos guardas e agentes das forças de segurança melhores condições, mas temos um orçamento e temos também no programa do governo que esse orçamento tem de ser coerente com a realidade”, apontou Margarida Blasco.

Falando durante uma visita ao 'stand' da PSP no Fórum Braga, no âmbito da Semana da Economia, Montenegro alertou, no entanto, que é preciso ter em conta as contingências económico-financeiras do país.

As cinco associações da GNR e os seis sindicatos da PSP ameaçam abandonar as negociações e regressar aos protestos, caso o Governo não apresente uma proposta que vá ao encontro das expectativas.

Segundo a nova proposta, a que Lusa teve acesso, o novo suplemento de missão tem como referência o vencimento base do diretor nacional da PSP e comandante-geral da GNR e substitui o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança, que inclui uma componente fixa de 100 euros e uma variável de 20% do salário base.

“A negociação não está fechada e é possível ter acertos em relação àquilo que está em cima da mesa”, disse o secretário de estado da Administração Interna, Telmo Correia, à Lusa, à margem de uma cerimónia comemorativa para celebrar 148º aniversário do comando distrital de Santarém da Polícia de Segurança Pública.

O Governo apresentou hoje um nova proposta às associações socioprofissionais da GNR, propondo um suplemento de missão entre os 521 e os 730 euros e o fim do atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

Segundo a proposta, a que Lusa teve acesso, o novo suplemento missão tem como referência o vencimento base do comandante-geral da GNR e substitui o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

Últimas reuniões nos ministérios da Justiça e da Administração realizadas para negociar suplemento de missão e a valorização da tabela salarial, redundaram em fracasso. Já estão agendas novas reuniões e anunciadas novas greves. Registos e notariados foram esquecidos.