Fernando Alexandre

"Continuarão a ser pagos os pedidos já aprovados, como foi ontem (segunda-feira) anunciado pela Autoridade Tributária. No entanto, nos novos pedidos, os diplomados irão optar entre o prémio salarial e o IRS Jovem", anunciou hoje o ministro da Educação, Ciência e Inovação.

Esta decisão foi revelada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, durante a apresentação do relatório final sobre a avaliação do sistema de ação social no ensino superior, que teve lugar no Teatro Thalia, em Lisboa.

A duas semanas do arranque do ano letivo, há ainda “cerca de três mil horários por preencher”, revelou hoje o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no final de uma reunião com sindicatos para discutir o diploma que cria um regime excecional e temporário para contratar professores para as 10 regiões do país com mais alunos sem aulas.

Marcelo Rebelo de Sousa promulga a lei que cria a nova agência que vai "congregar todas as dimensões de administração do sistema", incluindo os recursos humanos, mas deixa no ar preocupações sobre as atribuições das CCDR e a criação de "orgânicas pesadas".

Da FNE à FENPROF, das associações de estudantes do Ensino Superior às de bolseiros de investigação, a preocupação com a reforma anunciada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação é quase geral. A exceção são os diretores das escolas, que acreditam na melhoria da eficiência dos serviços na sequência da reforma. O Presidente da República admite todos os cenários, incluindo vetar.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação dá o pontapé de partida na reforma do Estado. O ministro Fernando Alexandre anunciou esta quinta-feira que os 18 organismos que atualmente integram o MECI vão dar lugar a apenas sete e afastou a ideia de que a reforma esteja a ser feita para fazer regressar professores à escola.

A reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) foi aprovada hoje pelo Conselho de Ministros e, em conferência de imprensa no final da reunião, Fernando Alexandre justificou a reestruturação descrevendo o seu ministério como uma “estrutura anacrónica”, com organizações fragmentadas, sistemas de informação desintegrados e uma governação desarticulada.

A tutela reúne esta terça-feira com a Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado e as associações académicas. Em cima da mesa está a proposta de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). "É chocante a ideia de todas, mesmo todas, as instituições de ensino superior (IES) passarem a ser universidades, as públicas e as privadas", afirma Maria de Lurdes Rodrigues, reitora do ISCTE, antiga ministra da Educação.

Em comunicado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) refere que os critérios de indeferimento passarão a incluir a mobilidade de docentes de “grupos de recrutamento ou de áreas territoriais com histórico de escassez de professores”.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, assinou esta sexta-feira, 4 de julho, Acordos de Colaboração com 13 autarquias para a realização de obras urgentes de requalificação, conservação ou manutenção nas escolas públicas do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

"Evidenciou disponibilidade para o diálogo", diz a FNE sobre a atuação anterior do ministro. "Garante-lhe um conhecimento aprofundado da 'casa' e dos desafios que persistem", considera a FENPROF sobre a continuação de Fernando Alexandre na 24 de julho. As duas estruturas sindicais de professores vão pedir a abertura imediata do processo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente.

O primeiro-ministro, Luis Montenegro, mantém o economista doutorado pelo Birkbeck College, University of London, para continuar o trabalho iniciado em abril do ano passado e interrompido onze meses depois na sequência da queda do Governo.

De olhos postos no domingo, 18 de maio, o JE foi ver as propostas dos partidos e não encontrou grandes diferenças face às últimas eleições. As propinas voltam a ter papel central nos programas, com a direita a advogar o descongelamento e a esquerda o fim, no que é acompanhada pelo Chega. PS insiste na necessidade de um Contrato de Legislatura que o atual ministro Fernando Alexandre não perfilha.

Os professores que no próximo ano letivo iniciem funções nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE) vão receber mais apoios que os atuais. Ministério da Educação, Ciência e Inovação explica ao JE os apoios um a um e adianta valores para os países da lusofonia.

Despacho conjunto dos Ministérios da Educação e das Finanças permite às universidades e politécnicos fazer progressões gestionárias de docentes desde que tenham disponibilidade orçamental, revela nota da tutela enviada ao JE. Fernando Alexandre e Miranda Sarmento desbloqueiam constrangimento antigo.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, aguarda avaliações que lhe permitam, por um lado, decidir o descongelamento das propinas, cujo valor está inalterado desde 2021, e pelo outro, se mantém o programa de devolução das propinas nos termos lançados pelo anterior Executivo do PS. As duas medidas podem estar por um triz.

Para Luís Ferreira, António de Sousa Pereira, Maria de Lurdes Rodrigues, Amílcar Falcão e Rui Vieira de Castro, importa aproveitar o momento para tornar o sistema mais coerente, definindo "critérios claros e exigentes para acreditar as instituições, aprofundando a democracia" das mesmas. E aumentar a sua autonomia, tornando o financiamento previsível.

Proposta do Governo liberta universidades e politécnicos da autorização das Finanças no uso do património, acaba com o exclusivo da A3ES na acreditação e permite a fusão entre instituições públicas e privadas.

A intenção de restringir a contratação de docentes e investigadores para combater a endogamia já tinha sido anunciada, mas as regras não serão limitativas como inicialmente previsto.

"O saber como esperança" é o mote da sessão solene do Dia Nacional da Universidade Católica Portuguesa 2025, que se realiza no dia 7 de fevereiro, e homenageia os empresários Ilídio Pinho e Vasco Mello.