docentes

Marcelo aprovou o diploma "apesar dos riscos dificilmente evitáveis de alguns custos qualitativos" e "atendendo à situação de carência".

Segundo a FNE "os resultados do inquérito demonstram que o descontentamento em relação à situação remuneratória se mantém".

O tribunal da Relação de Lisboa decidiu a favor das organizações sindicais dos docentes, e considerou que os serviços mínimos impostos às greves dos docentes às avaliações finais do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, foram ilegais.

Os dados foram tornados públicos pelo Ministério da Educação, que avança esta segunda-feira, 2 de outubro, uma ronda negocial para tornar a carreira docente mais atrativa.

O ano letivo 2023/2024 arranca na próxima semana, entre os dias 12 e 15, e, mais uma vez, a dificuldade em contratar docentes volta a assombrar a reabertura das escolas, um problema que, não sendo novo, parece agravar-se ano após ano.

Depois de, na semana passada, terem sido colocados perto de três mil docentes, a segunda reserva de recrutamento permitiu às escolas preencher outras tantas vagas.

Foi publicado esta sexta-feira em Diário da República e entra em vigor a 1 de setembro, o diploma que compensa os efeitos do congelamento das carreiras de professores e educadores de infância. Abrange 70 mil docentes, segundo o Ministério da Educação.

“O senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], com o direito de veto que hoje exerceu, por um lado atesta a incapacidade e a incompetência do Governo em dar uma solução credível, plausível, fundamental a este assunto e, por outro lado, dá-nos ainda mais vigor, mais força para nós fazermos um apelo público ao doutor António Costa, que não consegue resolver o problema, [para que] nos dê os elementos”, afirmou o líder do PSD.

O ministro da Educação fez saber que oito mil docentes vão passar a estar vinculados em setembro. Porém, o sindicato volta a pedir a contagem do tempo de serviço do período de congelamento de carreiras.

O ensino superior público é um dos setores com mais trabalhadores em situação laboral precária, alertaram hoje todos os representantes das cinco organizações chamadas ao parlamento para debater a situação dos professores e investigadores científicos.

A greve dos professores que decorre esta terça-feira afeta todos os serviços distribuídos para o dia, englobando a componente letiva e não letiva, provas de aferição, reuniões e outras atividades que envolvam professores e pessoal não docente.

A reposição integral do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias) é uma das principais reivindicações das organizações sindicais, que já se disponibilizaram para negociar com o Ministério da Educação uma solução com vista à recuperação desse tempo de serviço de forma faseada.

O ministro da Educação anunciou hoje que o diploma que visa corrigir as assimetrias do congelamento da carreira docente será aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, uma medida que abrange “no mínimo 60 mil professores”.

“O Governo foge à resolução dos problemas”, dizem as organizações sindicais. O início da nova paralisação está agendado para as 12h00 desta segunda-feira, no distrito do Porto. À mesma hora haverá um encontro entre sindicatos e professores à porta da escola de Canelas, em Vila Nova de Gaia.

“Nesta fase, está esgotada a possibilidade do Governo, nomeadamente, [na lei] dos concursos fazer o que quer que seja. O diploma está com o Presidente da República (…) que, usando os seus poderes constitucionais (…) tem a possibilidade de fazer qualquer coisa por nós”, afirmou o docente de 51 anos.

A FENPROF, que promove o protesto desta quarta-feira, exige a garantia da abertura dos concursos para todos os investigadores, com contrato de trabalho ou de bolsa, independentemente do vínculo ser de natureza pública ou privada.

O Presidente da República disse hoje acreditar que as negociações entre o Governo e os professores vão "a caminho de uma solução" que cobre um "número muito elevado de problemas" e que esse caminho é "um sinal de esperança".

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou hoje que vai apresentar queixa no Ministério Público contra diretores escolares que “estão a querer impor serviços mínimos a reuniões sindicais”.

Evidência de alguns países europeus mostra que a precariedade dos contratos nos primeiros cinco anos da carreira pode ter um papel importante na decisão dos novos professores em ficar ou abandonar a profissão, e na atratividade da profissão de uma maneira geral.