Várias associações e sindicatos de investigadores e professores universitários alertaram hoje no parlamento para a precariedade do setor, lembrando que quase 90% dos investigadores “são precários com vidas suspensas”.
O ensino superior público é um dos setores com mais trabalhadores em situação laboral precária, alertaram hoje todos os representantes das cinco organizações chamadas ao parlamento para debater a situação dos professores e investigadores científicos.
“Há pessoas a chegar aos 60 anos e a reformarem-se com 300 euros. Pessoas que começaram como bolseiros e continuaram como bolseiros”, contou o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP), José Moreira, lembrando que “90% destes profissionais são precários, com vidas suspensas”.
“São pessoas que têm sonhos, têm famílias, querem ter perspetivas de vida. Não são só precários de profissão, são vidas precárias, vidas suspensas”, lamentou, durante a audição pedida pelo PCP e Bloco de Esquerda.
A precariedade leva a que alguns desistam da carreira, alertou por seu turno Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções públicas e Sociais (FNSTFPS).
“Conheço duas pessoas que eram bolseiras e hoje são motoristas de Uber. Ficaram cansadas e isto é algo que é assustador”, contou, considerando “inaceitável ter bolseiros com 30 e 40 anos a fazer funções com caráter permanente”.
A crítica foi corroborada por Sara Salazar, da Plataforma Universidade Comum, que classificou as instituições de ensino superior como “viveiros de precariedade”, que acabam por estimular uma “rotação elevada” que, por vezes, atira para fora do sistema investigadores de qualidade.
Entre os que ficam, acrescentou Sofia Lisboa, da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), muitos vivem na miséria: há bolseiros que “assinam exclusividade por 521 euros”.
O representante da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ilustrou a precariedade dando como exemplo a sua experiência: “Sou precário há 25 anos e a minha colega de gabinete tem 58 anos e também é precária, ou seja, ainda há mais tempo do que eu”, contou Nuno Peixinho.
O investigador da Fenprof contou que ambos são os primeiros doutorados das suas famílias, mas são “apresentados como exemplos a nunca seguir”.
A precariedade atinge também os professores do ensino superior, lembrou Miguel Viegas, também da Fenprof: “Em 30 mil professores, quase 16 mil são precários”, segundo números da DGEEC de 2021/2022, citados hoje pelo sindicalista.
“Nós temos 9.645 assistentes a dar aulas nas escolas públicas” disse.
Sublinhando não ser contra a existência de docentes convidados, o representante sindical alertou que a atual “dimensão ultrapassa tudo o que é razoável”.
Miguel Viegas enumerou propostas que a Fenprof acredita que poderiam corrigir alguns problemas, como a criação de um mecanismo de financiamento de processos concursais para resolver a precariedade ou a necessidade de equiparar as carreiras dos politécnicos com as das universidades.
Outra das propostas da Fenprof é a alteração do estatuto da carreira docente no sentido de equiparar as horas letivas a docentes de carreira e docentes convidados.
Também o comunista Manuel Loff criticou a situação, defendendo que “a precariedade não dá qualquer sinal de abrandamento”, verificando-se uma “situação verdadeiramente escandalosa”: “Entre 75% e 90% da investigação cientifica” e “55% dos professores” são precários.
Também a deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, lamentou a situação destes profissionais que “estão constantemente em períodos experimentais”.
Alexandre Posso, do PSD, lembrou que alguns dos instrumentos criados e que hoje levantam dúvidas tiveram a participação do BE e PCP, que agora pediram a audição.
Já o deputado socialista Tiago Estêvão Martins defendeu que “têm sido dados passos”, apesar de reconhecer que há matérias que “podem ainda ser alvo de intervenção”: “Há uma longa travessia do deserto” daqueles que se mantêm precários, reconheceu.
“Nós vamos ouvindo e há situações em que estamos nisto há 20 anos, há 10 anos, há cinco anos”, lamentou por seu turno a deputada da Iniciativa Liberal, Carla Castro.
“O Chega partilha do problema de ser preciso ultrapassar a situação de precariedade laboral, mas queremos fazê-lo com realismo”, defendeu por seu turno o deputado do Chega Gabriel Mitá Ribeiro.
Sobre as propostas aprovadas na semana passada em Conselho de Ministros, todos os presentes disseram desconhecer os documentos em profundidade para se poderem pronunciar.
