défice

“Não estamos a caminho de nenhum desastre para já, mas precisamos de muito cuidado e cabeça fria quando se pretender atuar com novas medidas com impacto no saldo”, defende Rui Baleiras, lembrando que ainda não se sabe “quanto estão a custar as medidas já aprovadas”.

O Brasil registou um défice nas transações com o exterior de 2,5 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros) em abril, montante dez vezes superior ao mesmo período de 2023, informou hoje o Banco Central do país.

“Para este ano não prevejo que haja dificuldade nas contas públicas. Deve haver equilíbrio de contas públicas, apesar de algumas medidas que têm sido tomadas”, disse o ex-ministro das Finanças de António Costa.

O défice comercial francês diminuiu nos primeiros três meses deste ano para os 17,6 mil milhões de euros.

Às centenas de empresários reunidos no 175.º aniversário da Associação Empresarial de Portugal (AEP), na última noite, no Terminal de Leixões, o primeiro-ministro assegurou que, apesar do défice do primeiro trimestre, “o Governo vai gerir a situação”.

O atual ministro das Finanças fala num défice mais próximo de 600 milhões de euros do que dos 260 milhões reportados pela DGO, acusando anterior Executivo de aprovar despesas após as eleições. Medina fala em valores não comparáveis, falando em “impreparação” do sucessor.

O Ministério liderado por Miranda Sarmento atribui responsabilidades ao seu antecessor quando diz que "esta forte degradação do saldo orçamental, entre janeiro e março de 2024, resulta, em grande medida, de decisões e compromissos assumidos já este ano pelo anterior governo e, em muitos casos, após as eleições de 10 de março".

Ambos os valores superam os limites inscritos (e suspensos desde a pandemia) nos tratados europeus, apesar de constituírem reduções em relação a 2022. Portugal foi um de apenas quatro países a registar um excedente orçamental.

A narcose coletiva que o país vive desde as legislativas, tem distraído os economistas de dissecarem a forte recessão que assola a Alemanha e suas consequências em Portugal e na zona euro.

Advogados Ricardo Andrade Amaro e Joana Alves de Abreu apoiaram a energética e a SU nas operações de titularização de défice tarifário de 2024, denominada Volta VIII, e na venda sem recurso de défice tarifário, que ocorreu através de três transações individuais de 51,3% desse défice.

A operação foi realizada através de três transações da subsidiária SU, detida a 100% pela EDP e comercializadora de último recurso do sistema elétrico nacional.

O entendimento surge quando se prevê a retoma destas regras orçamentais no próximo ano, após a suspensão devido à pandemia de covid-19 e à guerra da Ucrânia, com nova formulação apesar dos habituais tetos de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) para a dívida pública e de 3% do PIB para o défice.

A China espera um crescimento económico a rondar os 5% em 2024.

Para Paschal Donohoe, “trata-se apenas de conseguir um equilíbrio”, uma vez que uns países pedem maior flexibilidade e outros “são muito claros e exigem que a dívida pública seja reduzida e que seja reduzida de uma forma muito credível”.

Segundo dados do Eurostat, a zona euro manteve o seu rácio entre o défice e o PIB de um trimestre para o outro, no entanto a União Europeia registou um ligeiro aumento, de 3,1% no primeiro trimestre para 3,2% no segundo trimestre.

Previsões da Comissão apontam para 3,2% de défice na zona euro no final de 2023, o que violaria as regras orçamentais. Política expansionista do lado orçamental piora situação da inflação e arriscam aperto mais gravoso.

Trata-se de uma melhoria em relação ao défice de 21 milhões de euros no ano anterior. As receitas das autarquias também aumentaram, a dois dígitos, mas o Conselho de Finanças Públicas alerta sobre a dependência perante o mercado imobiliário e o turismo.

O Governo reviu em baixa de 1,4 pontos percentuais a estimativa do peso da dívida pública deste ano para 106,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a informação enviada a Bruxelas.

No conjunto dos doze meses até junho, registou-se um défice de 0,1% do PIB nos países da moeda única, ou seja 9 mil milhões de euros.

A previsão de crescimento da economia nacional representa uma revisão em alta, mais 2,3 pontos percentuais, em relação à estimativa apresentada em dezembro pela empresa de seguros de crédito.