défice

O FMI prevê que os preços subam este ano 3,1% em Portugal, duas décimas a mais do que o valor antecipado pelo Conselho das Finanças Públicas. As duas entidades veem vários défices no horizonte. Mas dívida continuará a descer.

O Conselho das Finanças Públicas aponta para um excedente de 0,1% este ano, enquanto o FMI vê as contas públicas a derrapar ligeiramente, mas são cenários com vários pontos de interrogação. As duas instituições reviram em baixa o PIB português em duas décimas.

O Conselho das Finanças Públicas revê em baixa o crescimento em duas décimas, para 1,6%, mas considera que as contas do Estado, afinal, podem ter um excedente de 0,1%. Os riscos, no entanto, são muitos e continuam a faltar contas do executivo sobre gastos com defesa e as tempestades.

O Fundo Monetário Internacional pede a todos os países respostas orçamentais "calibradas" e que "evitem subsídios generalizados". A guerra no Irão "acrescentou uma nova fonte de pressão orçamental a um panorama global já de si sob tensão", alerta.

O ministro das Finanças ainda acredita que pode haver excedente orçamental, mas se houver "um pequeno défice" ele não deve superar os 0,5%, defende Joaquim Miranda Sarmento, para evitar a abertura de um procedimento por défice excessivo.

A guerra no Médio Oriente já levou várias entidades nacionais e internacionais a piorarem as estimativas de crescimento, inflação e saldo orçamental, ainda que haja exceções. Os Estados-membros estão todos no mesmo barco, dependentes do estreito de Ormuz, mas cada um gere a crise à medida das suas possibilidades.

Apesar do resultado inesperado, o Governo promete manter a estratégia orçamental em 2026. O saldo de 0,7% do PIB no ano passado dá "margem para responder às crises das tempestades e agora do Irão", mas tudo será avaliado "semana a semana".

O primeiro-ministro admitiu hoje que Portugal possa ter défice em 2026 devido à “excecionalidade” relacionada com os impactos das tempestades e da crise energética e rejeitou “uma obsessão” para ter excedente orçamental que impeça apoios ao país.

“Nós mantemos o compromisso de ter as contas públicas equilibradas. Nós não podemos excluir situações de défice se as circunstâncias assim o impuserem", disse Miranda Sarmento.

A Comissão Europeia prevê um défice para o Estado português de 0,3% do PIB no próximo ano. A diferença está, nomeadamente, na despesa corrente. Em relação ao fim dos descontos no ISP, Bruxelas constata que Portugal ainda anunciou a sua eliminação.

"Prevê-se que o crescimento da receita do Governo seja sólido em 2025, compensando apenas parcialmente a expansão sustentada das despesas governamentais", indica Bruxelas, que estima que o saldo orçamental "se contraia para 0,0% do PIB em 2025, em comparação com os 0,5% do PIB registados em 2024".

A Comissão Europeia publicou o projeto de Plano Orçamental do governo francês, que apresenta um défice no próximo ano praticamente igual ao alemão: -4,7%. Só Espanha e Bélgica não remeteram ainda este documento a Bruxelas.

A dívida global está a aumentar mais depressa do que em qualquer outro momento da História moderna e, desta vez, não são apenas os países tradicionalmente mais gastadores a impulsioná-la. As finanças públicas das grandes potências tornaram-se um risco sistémico global.

Os saldos positivos continuam a ser raros entre os países da moeda única, com apenas três governos a anteciparem um excedente no próximo ano. Portugal só fica atrás de Chipre e Irlanda, que têm as metas mais ambiciosas. Na dívida, se tudo correr bem, supera Finlândia. E no crescimento económico, fica em quinto lugar.

"A pergunta que mais me fazem investidores e consultores financeiros é quando é que a dívida federal [norte-americana] vai explodir na cara de todos nós. A minha resposta habitual é que, embora estejamos a falir, estamos a falir lentamente. [...] O facto de, ainda hoje, o governo americano poder pedir dinheiro emprestado durante 30 anos a um rendimento de apenas 4,6% demonstra a convicção de que ainda há espaço para o governo contrair mais empréstimos", diz o JP Morgan.

Previsões de Bruxelas, FMI, OCDE e agências de rating são mais pessimistas do que as de Lisboa, deixando alertas sobre a execução orçamental: défice ameaça regressar em 2026.

O antigo ministro das Finanças diz estar apreensivo com a crescente erosão das contas do Estado, porque a situação económica em Portugal “não justifica” excedentes cada vez mais reduzidos. João Leão duvida que o Governo consiga deixar o saldo orçamental em terreno positivo.

Mais do que um problema económico, a França tem dificuldades orçamentais, que se estão a transformar num imbróglio político, dada a actual fragmentação tripartida do sistema partidário.

O novo primeiro-ministro enfrentará a tarefa quase impossível de unir o parlamento e encontrar formas de aprovar o próximo orçamento para cobrir um rombo orçamental de 44 mil milhões de euros. Será a França capaz de se reerguer politicamente e implementar reformas, ou veremos uma crise de maior alcance na UE?

Estamos no limiar de uma recessão global que, no contexto atual de confronto generalizado e de irracionalidade coletiva, poderá ter efeitos desastrosos, acelerando todas as tendências de fracionamento que estão a manifestar-se.