O excedente orçamental que o Governo espera para 2026, de 0,1%, coloca o país no top 3 das metas mais ambiciosas na zona euro, de acordo com os 16 projetos de Plano Orçamental que foram entregues em Bruxelas e que o Jornal Económico consultou. Este ano, as estimativas não são muito diferentes, com quatro países a esperarem saldo positivo, incluindo Portugal na quarta posição.
Estas contas são feitas numa altura em que a Comissão Europeia ainda não recebeu o reporte de quatro países: França, Espanha e Bélgica — que não tiveram qualquer excedente na última década e que em 2024 tinham um défice superior a 3% —, a que se junta a Croácia, cujo último saldo positivo foi alcançado em 2022 e que no ano passado viu o défice ficar em 1,9%. No caso francês, o novo primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, já apresentou uma proposta de orçamento há duas semanas, mas Bruxelas ainda não publicou o respetivo projeto de Plano Orçamental.
O Chipre lidera a lista das metas orçamentais de forma destacada, tanto em 2025 (superavit de 3,4%) como no próximo ano (3%). É seguido pela Irlanda, que espera excedentes de 1,6% e 0,8%, respetivamente.
Portugal surge então na terceira posição em 2026, com os polémicos 0,1%, e em quarto lugar este ano, com 0,3%. Se o conseguir, serão quatro anos consecutivos de excedentes, num contexto europeu em que tem sido raro os países obterem mais receitas do que despesas. Em 2023, Portugal alcançou um excedente de 1,3%, tendo sido acompanhado por apenas outros dois países da zona euro (Irlanda e Chipre) e a Dinamarca, que não tem a moeda única. No ano seguinte, o excedente português atingiu os 0,5% do PIB (após revisão do Instituto Nacional de Estatística em setembro), juntando-se novamente a Irlanda, Chipre e Dinamarca, mas desta vez tendo ainda a companhia de Grécia e Luxemburgo. Para 2025, há então quatro países, incluindo Portugal, a ter uma meta de saldo orçamental positiva. E para 2026 são, para já, apenas três.
No próximo ano, todos os restantes países da Zona Euro que já apresentaram os projetos de Plano Orçamental contam ter défice, incluindo a Grécia (-0,1%), que em 2025 ainda estima um excedente (0,6%), apontando mesmo para um resultado superior ao do saldo português. O Luxemburgo, que também deverá ter um ligeiro défice em 2026 (-0,4%), fecha o top 5.
A partir daqui, as distâncias alargam-se. Ainda abaixo dos 3% contam ficar os governos de Lituânia e Países Baixos (ambos com -2,7%), bem como Itália, Malta e Eslovénia (todos com -2,8%). Deste lote de cinco países, apenas Malta ainda estima este ano ficar acima dos 3%, limiar a partir do qual a União Europeia considera haver um défice excessivo.
Letónia (-3,3%), Finlândia (-3,6%), Eslováquia (-4,1%), Áustria (-4,2%), Estónia (-4,5%) e Alemanha (-4,75%) são os países que antecipam superar aquele limite em 2026. Deste grupo, apenas Estónia e Letónia esperam ficar abaixo dos 3% em 2025.
No caso alemão, a verificar-se, será o maior estímulo orçamental do país desde a década de 70. Conhecido pelo rigor nas contas, o Estado germânico conta, para já, ter o défice mais elevado da Zona Euro, superando ligeiramente a meta de França.
Apesar de não estar incluído nesta contagem, por não ter entregue ainda um projeto de Plano Orçamental em Bruxelas, o governo gaulês apresentou um orçamento a 14 de outubro, em que aponta para um saldo negativo de 4,7% do PIB em 2026 (muito próximo do valor alemão), ou seja, uma descida face aos 5,4% estimados para este ano. O país, que não tem conseguido cumprir as regras europeias do défice e da dívida, mergulhou numa crise política precisamente devido às finanças públicas e, apenas em 2029, se tudo correr bem, o défice ficará abaixo dos 3%.
Portugal troca com Finlândia e melhora uma posição na dívida
São apenas expectativas, mas, se tudo correr conforme o esperado pelos estados-membros, a dívida pública portuguesa no próximo ano (87,8% do PIB) será mais baixa do que a da Finlândia (88,5%), que tem vindo a aumentar sucessivamente desde a pandemia (era 65,3% em 2019).
Se tivermos em conta apenas os países que apresentaram o projeto de Plano Orçamental a Bruxelas, Portugal tem a quarta pior dívida, mas França, Espanha e Bélgica estavam acima dos 100% do PIB no ano passado e em 2026 ainda deverão todos estar bem distantes dos 90%.
No caso francês, a proposta de orçamento apresentada por Lecornu aponta para 115,8% este ano e 117,6% no próximo; na Bélgica, onde o Governo ainda não se conseguiu entender sobre a proposta de orçamento, a dívida chegou aos 103,9% no ano passado; e em Espanha ficou em 101,6%.
Sem surpresas, a Grécia deverá ter ainda a maior dívida em 2026 (137,6%), mas apenas com ligeira distância face a Itália (137,4%). A redução prevista por Atenas é de 7,8 pontos percentuais face aos 145,4% que estima para este ano. Acima do limiar dos 60% estão ainda Áustria (86,2%), Alemanha (69,25%), Eslováquia (64,7%) e Eslovénia (62,8%).
Por outro lado, o grupo das dívidas que cumprem as regras de Bruxelas é composto por Chipre, Letónia, Países Baixos, Malta, Lituânia, Irlanda, Luxemburgo e Estónia — nestes últimos três casos abaixo mesmo dos 40%.
Quinto maior crescimento económico
Entre os países do Euro que apresentaram projeto de Plano Orçamental, apenas quatro superam a meta de 2,3% de crescimento português no próximo ano — Malta (4,1%), Chipre (3,1%), Estónia (2,5%) e Grécia (2,4%) —, sendo que a Lituânia prevê a mesma subida que Joaquim Miranda Sarmento.
No entanto, a Croácia, que ainda não apresentou o orçamento do Estado, já revelou o cenário macroeconómico, cujo crescimento do PIB no próximo ano a colocaria em terceiro lugar (mais 2,7%).
Na casa dos 2% estão ainda Letónia, Eslovénia e Luxemburgo, enquanto seis estados-membros esperam crescimentos do PIB entre 1% e 1,4% em 2026: Países Baixos (1,4%), Finlândia (1,4%), Eslováquia (1,3%), Áustria (1,2%), Irlanda e Alemanha (ambos com 1%). França, que não entregou ainda o documento a Bruxelas, também espera um crescimento de 1%.
Para este ano, o único país a estimar uma recessão é a Áustria (-0,3%), enquanto a Alemanha espera total estagnação (0%).
No espectro oposto, a Irlanda espera um crescimento económico de 10,8% em 2025, deixando a milhas de distância a segunda maior estimativa, de Malta (4,1%).
Dublin é, na verdade, um caso excecional na Zona Euro: consegue juntar uma situação orçamental exemplar (caminhando para o quinto excedente consecutivo), uma dívida na casa dos 30% (redução de 17 pontos percentuais desde o pré-pandemia) e um crescimento atípico.
