crime

Bragança Fernandes, ex-presidente daquela autarquia do distrito do Porto entre 2002 e 2017 e atual presidente da Assembleia Municipal, e António Silva Tiago, que lhe sucedeu no cargo, juntamente com o vereador no atual executivo Hernâni Ribeiro e com os antigos vereadores Ana Vieira de Carvalho e Manuel Nogueira dos Santos, e Albertino da Silva, ex-diretor delegado do SMEAS - Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento, começaram a ser julgados a 17 de outubro de 2023 pelo crime de peculato por terem apresentado e aprovado para reembolso 433 despesas aos serviços municipalizados, através de um alegado “esquema fraudulento de pagamento de faturas não devidas”, num total de 53 mil euros.

O jornal Público diz que Santarém, Castelo Branco, Portalegre estão com mais crimes violentos.

O encontro não tem ainda nova data para acontecer, disse à Lusa fonte do gabinete de José Pedro Aguiar-Branco.

“A conduta do Presidente da República é especialmente censurável por se tratar do chefe de Estado e, como tal, qualquer pedido feito por si ou em seu nome tem inerente uma convicção de obrigatoriedade de cumprimento por parte de quem recebe o pedido, ainda que não seja necessariamente uma ordem, revelando assim a eventual prática de abuso de poder”, lê-se no documento ao qual Lusa teve acesso.

Segundo a Procuradoria Europeia, o Ministério Público Europeu apresentou no Tribunal de Dusseldorf (Alemanha) nova acusação contra um suspeito, no âmbito da “Operação Huracán”, por alegada fraude ao IVA no comércio internacional de mais de 10.000 automóveis.

“Retomamos os trabalhos que já vínhamos fazendo nos dois meses anteriores à paragem temporária”, afirmou hoje à agência Lusa o presidente executivo (CEO) da Savannah, Emanuel Proença.

A Grécia está no topo dos países da União Europeia que relatam mais atos de vandalismo na vizinhança quer entre os mais vulneráveis quer na população em geral. Os Países Baixos e a Bulgária também pisam a linha vermelha. Portugal a menos de meio da tabela.

Segundo informação do MJ à Lusa, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, “pretende abrir novo concurso para o recrutamento de guardas prisionais o mais brevemente possível e desejavelmente ainda este ano”.

Fontes da direção do Chega disseram à Lusa que o presidente do partido, André Ventura, vai reunir-se com Miguel Arruda na quinta-feira, quando regressar a Portugal, depois de ter estado nos últimos dias nos Estados Unidos da América.

"Não era por 10 mil euros que eu ia manchar a minha vida", desabafou, no julgamento que decorre no Tribunal Central Criminal de Lisboa, a enfermeira especialista, frisando que "não tinha necessidade", dada a situação financeira da família, de se apropriar daquele montante.

De acordo com o advogado Nuno Brandão, que representa o antigo administrador Paulo Guichard, o juízo central criminal de Lisboa determinou na passada semana um cúmulo jurídico de 13 anos e seis meses de prisão, que substitui as condenações por crimes em três processos relacionados com o colapso do antigo Banco Privado Português (BPP).

      "Os funcionários judiciais sabem que têm na ministra da Justiça uma aliada", afirmou hoje, na abertura solene do ano judicial, Rita Alarcão Júdice, ressalvando que "uma aliada não é alguém que distribui dinheiro público na proporção do ruído ou do número de notícias".

Numa nota divulgada na sexta-feira na sua página na internet, a PGRP refere que os quatro arguidos têm todos cargos diretivos em organismos do Centro Distrital do Porto do Instituto da Segurança Social.

“O Governo não dirige operações, não encomenda operações e, muito menos, diz à polícia como é que atua em cada cenário”, disse, em declarações aos jornalistas, Telmo Correia, que esteve a acompanhar uma ação de fiscalização da Polícia de Segurança Pública (PSP), no âmbito da campanha “Festas MAIs Seguras”, na Ponte 25 de Abril, em Almada.

A informação foi avançada esta segunda-feira pelo jornal Eco e confirmada entretanto à Lusa por fonte judicial.

Elon Musk, o homem mais rico do mundo, foi nomeado pelo presidente eleito Donald Trump para coliderar um novo programa, D.O.G.E., que irá fazer recomendações de cortes nos gastos públicos. 

O procurador-geral adjunto e antigo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso, foi hoje escolhido como próximo diretor do DCIAP, sucedendo a Francisco Narciso, confirmou fonte judicial.

A derrocada do BES/GES provocou perdas milionárias em acionistas, credores e clientes, havendo atualmente mais de 2.000 clientes lesados que conseguiram o estatuto de vítima em tribunal e exigem indemnizações.

O julgamento do processo principal do BES inicia-se na terça-feira e ninguém arrisca prever quando termina, pois envolve 18 arguidos, 733 testemunhas, 135 assistentes e mais de 300 crimes.

O Governo português nomeou o ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Manuel Jarmela Palos para coordenar o grupo de trabalho que vai executar o Pacto de Migração e Asilo da União Europeia, indica o Diário da República.