contratos

Um processo de internacionalização não pode estar apenas preparado para evolução positiva e crescimento, devendo considerar desafios. Desistir de um mercado é abdicar de relações, contratos, possíveis lucros e de um posicionamento conquistado.

A intenção faz parte de uma nova versão da proposta de alteração à legislação laboral entregue em março à UGT e às quatro confederações empresariais antes da última ronda de reuniões realizada na última segunda-feira, 06 de abril.

Os contratos carregados de cláusulas abusivas surgem com muita frequência. As letras miudinhas e a linguagem técnica e hermética são constantes nos contratos, mesmo naqueles a que não podemos fugir como os dos serviços públicos essenciais – água, eletricidade e telecomunicações.

Na reforma laboral que propõe, o Governo quer acabar com a criminalização da omissão da contratação de trabalhadores à Segurança Social, o que inclui o setor do serviço doméstico, uma área do trabalho marcada pela informalidade fiscal e contributiva.

A Federação Nacional dos Professores considera positiva a manutenção dos contratos até ao final do ano escolar (31 de agosto), de acordo com a circular n.º B250001317X divulgada esta terça-feira, 8, pela DGAE.

Os contratos carregados de cláusulas abusivas surgem com muita frequência. As letras miudinhas e a linguagem técnica e hermética são constantes nos contratos, mesmo naqueles a que não podemos fugir como os dos serviços públicos essenciais – água, eletricidade e telecomunicações.

Em outubro de 2024, as taxas mistas e fixas representaram 82% da contratação mensal de créditos à habitação para habitação própria e permanente e 30,6% do stock existente.

A violação do dever de diligência determina a responsabilidade civil das empresas; por sua vez, a conclusão de contratos “responsáveis” é uma via para mitigar futuros litígios.

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia diz em comunicado que vai financiar 1.778 novos lugares entre outubro de 2024 e o final de 2025, mais de dois terços dos quais serão permanentes. No âmbito do concurso FCT-Tenure, adianta, foram atribuídos 1.104 lugares com vínculo permanente.

Paulo Morgado, sócio da sociedade de advogados, diz ao JE que a rapidez na mudança tecnológica e uma maior incorporação da tecnologia na estratégia de negócio das empresas cria a oportunidade para serviços de apoio à decisão nesta área. "Comprar tecnologia é comprar a tecnologia e os contratos que lhe estão associados”, afirma.

Ao mesmo tempo, 96,5% das pessoas que estavam empregadas no último trimestre do ano passado permaneceram empregadas, enquanto 1,7% transitaram para o desemprego e 1,8% passaram à inatividade.

Os contratos carregados de cláusulas abusivas surgem com muita frequência. As letras miudinhas e a linguagem técnica e hermética são constantes nos contratos, mesmo naqueles a que não podemos fugir como os dos serviços públicos essenciais – água, eletricidade e telecomunicações.

Os oito partidos com assento parlamentar apresentaram as propostas para a educação num encontro da FNE. A recuperação do tempo de serviço dos professores é chão praticamente comum, o mesmo não se pode dizer das soluções para a falta de professores e dos salários. Há quem incentive a aposentação mais cedo, quem defenda o regresso dos reformados às escolas e quem queira encurtar a diferença salarial entre os primeiros e os últimos escalões da carreira. O JE faz uma síntese das medidas.

Os novos contratos assinados pela consultora no trimestre terminado a 30 de novembro foram de 18,4 mil milhões de dólares (16,8 mil milhões de euros), o que corresponde a um aumento de 14% em termos homólogos.

A maioria dos contratos foram fechados em África. Recorde-se que a companhia de construção reviu em alta no final de agosto as metas do seu plano estratégico, prevendo agora um volume de negócios superior a seis mil milhões de euros em 2026.

O relatório de auditoria do Tribunal de contas, teve o objetivo de "verificar se foram corrigidas as deficiências persistentes no empreendimento de obras públicas e responsáveis por derrapagem de prazos e custos”.

Segundo despacho presidencial, o consórcio Quenda Business Initiative e CIPRO – Projetos, Fiscalização e Obras Especiais iria desenvolver duas empreitadas: uma para acabamento e apetrechamento da secção protocolar VIP, fabrico e fornecimento de infraestruturas externas e equipamentos do NAIL, e outra para a construção e apetrechamento do centro de formação aeronáutico.

Aquele total inclui contratos de duração entre dois e cinco anos (que são a maioria), entre cinco e 10 anos, entre 10 e 20 anos e com mais de 20 anos, sendo que a redução da taxa de IRS é tanto mais relevante quanto maior for a duração do contrato.

Os contratos terão a duração de dez anos, pelo que os produtores podem contar com um horizonte temporal de alguma estabilidade.

Desemprego ou baixa médica, alteração de residência para fora do território nacional ou ausência da residência por incapacidade, doença prolongada ou estado de dependência de cuidados prestados ou a prestar por terceira pessoa serão razões válidas para o cancelamento.