concertação social

Segundo o "Expresso", o Executido de Luís Montenegro apresentou as linhas do compromisso aos parceiros sociais na semana passada. O acordo deverá estar fechado até ao dia 15 de março. 

Em Lisboa, a ministra do Trabalho revelou hoje que o Governo está a desenvolver uma iniciativa com o objetivo de "cumprir escrupulosamente" os acordos estabelecidos na Concertação Social, especialmente após a rejeição do leque salarial pela oposição.

Ao contrário de outras economias europeias, Portugal escapou à recessão e tudo indica que a fase mais baixa do ciclo já terá sido ultrapassada.

Confederações empresariais assinaram acordo para evitar "risco de instabilidade política". Mas deixam alguns recados ao Governo: CCP pede "audácia fiscal", enquanto CIP realça que deixou "o que divide para depois", como é o caso do prémio de produtividade. O que ficou definido no acordo assinado e quais as reações perante uma negociação que poderia ter ido além daquilo que foi apresentado?

Apesar de ter assinado o acordo e considera-lo um "sinal positivo" a ADIPA alerta para a “necessidade de serem adotadas medidas pelo Governo que permitam às empresas acomodar os aumentos previstos no acordo de rendimentos”.

Esta medida consta do acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico para 2025-2028, que foi hoje assinado pelas quatro confederações empresariais e a UGT, além do Governo.

Entre um misto de crítica aos temas que faltam e elogios ao acordo, assinado pela CIP na 25ª hora, Armindo Monteiro elogiou o facto de "pela primeira vez termos uma medida para fazer face à nossa principal dificuldade: a baixa produtividade".

Acordo tripartido de concertação social foi assinado entre Governo e parceiros sociais. O primeiro-ministro reafirmou a importância de descer a carga fiscal às empresas e ainda deixou farpa ao PS: Só quando há boa fé é que os processos negociais podem ter sucesso".

Descida do IRC continua a constar do texto do acordo proposto aos parceiros sociais, mas sem valores. As confederações patronais subscrevem o acordo mas deixam críticas. CGTP deverá ficar de fora.

"Proposta do Governo aos patrões de baixar o IRC em dois pontos percentuais e a redução das taxas de IRS em função da idade” em vésperas da reunião entre o secretário-geral do PS e o primeiro-ministro para negociação orçamental “foi recebida com estranheza” pelos socialistas.

Governo propôs um aumento do salário mínimo para 870 euros no próximo ano. Sem acordo à vista, o Executivo liderado por Luís Montenegro mostra-se otimista quando a um consenso antes do Orçamento do Estado para 2025.

Terminou sem acordo, quanto a um aumento de salários, a reunião da Concertação Social. De acordo com os representantes da CGTP e da UGT, Governo propôs salário mínimo nos 870 euros para 2025.

À saída da última reunião, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou que o Governo ainda não tinha "uma proposta" para o aumento do salário mínimo nacional. Novos dados mostram que Governo quer aumentar salário até aos 870 euros

O novo acordo de rendimentos que tem sido discutido em reuniões bilaterais entre o Governo e os parceiros sociais é considerado insuficiente pela CIP, porque não relaciona aumentos salariais com produtividade nem tem medidas para que esta melhore. CIP Vai dizer na reunião de hoje que assim não assina.

A informação é avançada pelo "Eco" esta terça-feira e dá conta de que o Governo entende que existe margem suficiente para apresentar uma proposta de aumento do salário mínimo nacional que vai além do estipulado com os parceiros sociais para o próximo ano.

Depois de ter visto o 15º mês englobado para efeitos de cálculo da taxa de IRS a pagar, a CIP quer recuperar o espírito inicial desta proposta, que, diz Armindo Monteiro, “tem de ser isenta” de imposto. O representante dos patrões promete ainda mais propostas na reunião da concertação social desta quarta-feira.

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se na próxima quarta-feira na Concertação Social, em Lisboa, num encontro que, além da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, contará com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, para discutir as perspetivas económicas para 2025 e o acordo de rendimentos.

“Temos dois acordos em cima da mesa, que já vieram do governo anterior, o da melhoria dos rendimentos e outro da formação profissional. Nem todos os parceiros subscreveram esses acordos, mas quero dizer muito claramente que o Governo não os deitou fora, nem tenciona fazê-lo”, assegurou Maria do Rosário Palma Ramalho.

“Vi com interesse e esperança o atual primeiro-ministro, [Luís Montenegro], declarar na reunião da Concertação Social que o acordo [de reforço de rendimentos] é para cumprir”, afirmou o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, que falava na comissão parlamentar de Agricultura e Pescas.

Na primeira reunião da Concertação Social, o primeiro-ministro foi acompanhado pelos de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento; da Economia, Pedro Reis; da Agricultura, José Manuel Fernandes; e pela ministra ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Ramalho.