barragens

A barragem de Girabolhos foi lançada por José Sócrates, mas esteve na gaveta 20 anos. Em 2016, o Governo de António Costa anuncia o cancelamento do projeto. É considerada crucial por peritos para evitar cheias no rio Mondego. Concurso vai ser novamente lançado este ano.

Produção de eletricidade a partir da água e do sol atingiu máximo histórico em 2025. Portugal já conta com mais potência solar do que eólica. Unidades solares de auto-consumo dispararam.

As barragens de todo o país, incluindo as do Algarve que estão sempre vazias, estão a realizar descargas. O mês de janeiro foi o segundo com maior precipitação dos últimos 25 anos.

"Estamos muito preocupados com o Mondego", disse a ministra do Ambiente esta segunda-feira, sendo este o rio que mais preocupa as autoridades neste momento. Mau tempo volta a atacar em força na quinta-feira ao final da manhã.

Temos oceano, mas pouco aproveitamos o seu potencial. Temos apostado no sol e vento, nos últimos anos, mas continuamos a não saber aproveitar devidamente os recursos hídricos para garantir a segurança e aprovisionamento energéticos no verão.

Bacias do Vouga, Douro e Oeste são as que contam com mais água armazenada. Bacias do Sado e do Barlavento são as que têm menos.

"Os impostos das barragens têm de ser pagos. Mas, só haverá uma vitória final, se o Governo tomar medidas para que a EDP pague o que deve”, disse hoje Graciano Paulo do Movimento Terra de Miranda.

Movimento diz que acórdãos do STA "desautorizam as declarações do primeiro-ministro, que afirmou que a lei do IMI era duvidosa no que respeita às barragens. Desautorizam também o Ministro das Finanças que afirmou que a lei do IMI tinha muitos problemas para ser aplicada aos mesmos centros eletroprodutores".

O Movimento da Terra de Miranda alerta que o Governo “parece não querer cobrar à EDP os 335 milhões de euros de impostos pela venda de seis barragens da EDP, após o Ministério Público ter arquivado suspeitas de fraude fiscal no negócio entre a elétrica nacional e os franceses da Engie, mas exigir pagamento dos impostos em falta. Aviso surge após ministro das Finanças ter dito que a AT pode vir a liquidar ou não os impostos em falta.

Companhia diz que vai tomar decisão sobre os próximos passos quando for notificada da decisão.

O Movimento da Terra de Miranda aplaude decisão do Ministério Público de forçar o fisco a Fisco a cobrar 335 milhões de impostos pela venda de seis barragens da EDP à Engie, numa decisão que afasta suspeitas de fraude fiscal no negócio realizado há cinco anos que ascendeu a 2,2 mil milhões de euros e que foi alvo de suspeitas de “borla fiscal” denunciadas pelo PSD e BE. Movimento cívico sinaliza que “luta continua até que todos os impostos devidos sejam pagos”.

Movimento Terras de Miranda considera que projeto-lei é um "verdadeiro jackpot para a EDP e as concessionárias, que assim se livram de pagar o IMI para sempre" e é "um prejuízo brutal para as populações dos 135 municípios onde se situam as barragens e os centros electroprodutores, bem como todos os contribuintes".

O relatório do grupo de trabalho, a que a Lusa teve acesso, propõe, assim, que o artigo do Código do IMI que elenca os sujeitos passivos do imposto passe a incluir que “no caso dos centros eletroprodutores de conversão de energias renováveis, quando haja concessão ou licença de utilização de bem, ainda que de domínio público, o imposto é devido pelo concessionário ou pelo titular da licença”.

Barragens mais cheias significa que medidas de combate à seca na região vão ser aliviadas. Governo e a região avaliam a 10 de março o novo cenário fruto da melhoria da situação hídrica. Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente defende que é nos bons anos que é preciso trabalhar na resiliência hídrica da região. Observatório de Seca do Algarve lançado na próxima semana.

"As liquidações até ao momento consumadas são de 32 milhões de euros de impostos", dos quais "foram pagos 918 mil euros", disse Helena Borges, a diretora-geral da AT, durante uma audição no Parlamento, requerida pelo Bloco de Esquerda sobre a cobrança de impostos associados às barragens.

Estudo da FENAREG, a apresentar esta terça-feira, contabiliza em 2,049 mil milhões de euros o investimento necessário para modernizar infraestruturas e sistemas que garantam a prosperidade da agricultura de regadio.

As declarações de Montenegro, “ao afirmar na casa da democracia que é a Assembleia da Republica que estão ser efetuadas liquidações com princípios que não são muito claros, relativamente ao IMI das barragens, assentam que nem uma luva aos interesses das EDP e das concessionárias”, disse à Lusa o membro do Movimento Cultura da Terra de Miranda (MCTM) Graciano Paulo.

No documento, a que a Lusa teve acesso, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou que, “se não antes, é premente que [o] OE2025 acomode em lei toda a evolução e aperfeiçoamento do processo de avaliação dos centros eletroprodutores [barragens, eólicas e painéis fotovoltaicos] para efeitos de IMI, de forma a garantir que tem efeitos práticos em 2026, sem prejuízo da operacionalização” do grupo de trabalho anunciado pelo ministro das Finanças.

O grupo vai ser criado até ao final deste ano e terá como objetivo clarificar e definir as regras de avaliação deste tipo de imóveis e ativos, destacou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, no Parlamento esta quarta-feira.

“Já enviámos ao Tribunal de Contas (TdC) toda a documentação”, garantiu a diretora-geral da AT, Helena Borges, reforçando que o Fisco está completamente disponível para colaborar com a investigação do Ministério Público.