Assembleia da República

O presidente da IL considerou hoje que o resultado final da “infantilidade do Chega” foi, depois de afastados os socialistas do poder, voltar a haver um presidente da Assembleia da República do PS a partir de 2026.

Os dois partidos vão adotar o modelo seguido no Parlamento Europeu. José Pedro Aguiar-Branco, escolha do PSD, será o primeiro Presidente da Assembleia da República e, se a legislatura continuar, o lugar será ocupado Francisco Assis, nome avançado pelo PS.

O secretário-geral do Partido Socialista e o primeiro-ministro indigitado vão reunir antes dos 230 deputados regressarem ao parlamento às 12h para elegerem um novo presidente da Assembleia da República.

A candidatura Francisco Assis, apresentada pelo Partido Socialista, recebeu 90 votos e ficou à frente da de Aguiar Branco, do PSD, que teve 88 votos. Manuela Tender, do Chega, alcançou 49 votos.

Pelo PSD, o deputado Aguiar Branco viu a candidatura ser chumbada, mas vai repeti-la. Francisco Assis vai ser candidato pelo Partido Socialista e Manuela Tender pelo Chega.

Após a aprovação da resolução que determina a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos serão interrompidos e novamente retomados às 15:00, altura em que será eleito o novo presidente do parlamento.

O CDS-PP, que concorreu às eleições legislativas de domingo em coligação o PSD e o PPM, a Alternativa Democrática (AD) e elegeu dois deputados: Nuno Melo pelo Porto e Paulo Núncio pelo círculo eleitoral de Lisboa.

De acordo com Jorge Reis Novais, constitucionalista e professor da Faculdade de Direito de Lisboa, “o sistema partidário alterou-se profundamente com a chegada do Chega e com esta votação”.

"A quase totalidade (91%) dos candidatos que responderam consideraram a adopção da Visão Zero como “Muito Prioritária” (71%) ou “Prioritária” (19%)", frisou um inquérito da MUBi.

A Pordata fez o retrato em números da evolução das eleições em democracia. Que, nos seus fundamentos, pode estar a mudar – mesmo que depois regresse ao mesmo de sempre: o centro do espectro político está a esvaziar-se. Tudo para seguir na noite do próximo dia 10 de março.

O Presidente da República promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que "combate as "portas giratórias" entre os cargos políticos e os grupos económicos, reforçando o regime de impedimento do exercício de cargos em empresas privadas por parte de titulares de cargos políticos executivos e o respetivo regime sancionatório".

Esta alteração ao Estatuto dos Deputados aplica-se com efeitos retroativos à data da entrada em vigor da mais recente versão do Regimento da Assembleia da República, 15 de setembro do ano passado, início da segunda sessão legislativa da atual legislatura.

Em 2015, o Bloco de Esquerda (BE) elegeu deputado à Assembleia da República com 13.342 votos. Nas regionais da Madeira de setembro de 2023 o JPP ficou acima desse registo e o Chega não esteve muito longe.

Com publicação do decreto de dissolução da Assembleia da República nesta segunda-feira, 15 de janeiro, entrou em funções a Comissão Permanente da AR que “dá uma vida mínima ao parlamento”, avançou ao JE Adão Silva, deputado do PSD.

Esta segunda-feira, o Parlamento entra em modo de "dissolução" e muito vai mudar no dia-a-dia no hemiciclo mas não só. A normalidade regressa após apuramento dos resultados das próximas legislativas.

Tanto o líder do PSD como o presidente do CDS-PP confirmaram os dois lugares elegíveis para os centristas nas eleições para Assembleia da República, no âmbito do acordo estabelecido para a Aliança Democrática.

O Instituto Nacional de Estatística vai publicar os índices de produção industrial referentes a novembro. Estes dados são conhecido após uma contração em outubro, bem como os dados PMI, que mostraram que a economia da Zona Euro terminou o ano em recessão.

"É com profundo pesar que o Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Português cumpre o doloroso dever de informar o falecimento de Odete Santos aos 82 anos de idade e transmite à família as suas condolências", refere uma nota hoje divulgada.

Os socialistas mantêm-se à frente nas intenções de voto com 25,4% (já com Pedro Nuno Santos na liderança) e o PSD com 22,5%. 

“O Sindicato dos Jornalistas gostaria de pedir à Assembleia da República que crie legislação para que fundos financeiros não possam entrar nestes grupos de media”, afirmou o vogal do sindicato Augusto Correia, em audição, no parlamento, dos delegados sindicais dos jornalistas das redações do Jornal de Notícias, do Diário de Notícias, da TSF, de O Jogo e do Sindicato dos Jornalistas, sobre o despedimento coletivo no Global Media Group (GMG).