O presidente do PS Madeira e deputado do PS na Assembleia da Madeira, Sérgio Gonçalves, criticou o “número” do deputado do PSD, Brício Araújo, e afirmou que nunca teve ligação profissional com o universo empresarial do Grupo Sousa, depois de assumir o cargo de deputado no parlamento regional, e por isso não existe qualquer conflito de interesse.
O “número” de que fala Sérgio Gonçalves aconteceu ainda antes do presidente da Comissão de Inquérito, Adolfo Brazão, do PSD, passar a palavra às bancadas parlamentares para inquirir o CEO do Grupo Sousa, Luís Miguel de Sousa, quando o deputado do PSD, Brício Araújo, pede a palavra ao presidente da comissão.
A Comissão de Inquérito vai investigar as declarações do antigo deputado do PSD, na Assembleia da República, Sérgio Marques, que denunciou obras inventadas, benefícios a grupos empresariais, e influência de empresários no afastamento de secretários regionais do executivo madeirense.
“Antes de iniciarmos os trabalhos queria saber se Sérgio Gonçalves declarou essa ligação ao Grupo Sousa à altura dos factos”, disse Brício Araújo.
“É fundamental para manter aquela linha de transparência que tem sido proclamada pelo PS. É fundamental esclarecer esta situação”, afirmou Brício Araújo.
“Quero deixar bem claro que Sérgio Gonçalves pode fazer as perguntas que quiser [na Comissão de Inquérito]. Agora temos de saber se falou a verdade ou se prestou falsas declarações. Refiro-me à declaração de interesses enquanto membro da Comissão de Inquérito se havia alguma situação conflituante em termos de interesses por parte de Sérgio Gonçalves”, continuou Brício Araújo.
Em resposta o presidente da Comissão de Inquérito disse que Sérgio Gonçalves não expressou na declaração esse possível conflito de interesses.
O presidente do PS Madeira e deputado do PS na Assembleia da Madeira, Sérgio Gonçalves, em resposta às declarações de Brício Araújo, afirmou que “não tem nem considera ter interesses conflituantes” relativamente a integrar a comissão de inquérito.
“Sempre pautei a minha atuação com transparência. Em tudo aquilo que faço profissionalmente, pessoalmente e politicamente. Qualquer relação laboral que tenha tido com qualquer empresa é pública. Da minha parte não considero ter qualquer conflito com os trabalhos desta Comissão de Inquérito. Poderá haver interpretações diferentes. Portanto não tinha que declarar qualquer conflito se achar que não tinha qualquer conflito”, reforçou Sérgio Gonçalves.
O deputado do PS disse também que a 30 de junho de 2019 tinha cessado toda a atividade profissional e todo o relacionamento com todas as entidades antes de tomar posse como deputado em outubro de 2019.
PSD defende que ligação deveria ter sido declarada
Depois dos esclarecimentos de Sérgio Gonçalves, Brício Araújo voltou a defender que a ligação de Sérgio Gonçalves ao Grupo Sousa “tinha de ser declarada”.
O deputado do PSD acrescentou que a avaliação sobre se os interesses são “conflituantes ou não” é uma ligação que é feita depois.
“Mas as ligações têm de ser declaradas. Sérgio Gonçalves diz que é público [percurso profissional]. Não é público. Há ligações contratuais que devem ser declaradas. O que é público é que Sérgio Gonçalves foi colaborador do Grupo Sousa. Agora em que termos concretos é desconhecido. E isso devia ter sido declarado”, afirmou Brício Araújo.
“A avaliação não pode ser feita pelo deputado [Sérgio Gonçalves]. Se existe ou não conflito de interesses é uma avaliação que não tem ser feita por Sérgio Gonçalves. O próprio [Sérgio Gonçalves] tem de declarar o potencial conflito de interesse”, vincou o deputado social democrata.
Brício Araújo voltou a referir que Sérgio Gonçalves “não pode fazer essa avaliação” porque seria sempre “mau julgador em causa própria”.
Contudo o deputado do PSD referiu que o partido não se opõe a que Sérgio Gonçalves “faça as perguntas que quiser” no âmbito da Comissão de Inquérito “mas tem uma obrigação que deveria cumprir de falar a verdade e não reportar falsas declarações à comissão”.
Declarações de Sérgio Marques levaram à renúncia
Sérgio Marques acabou por renunciar ao mandato como deputado na Assembleia da República, na sequência das suas declarações, por entender que não tinha condições para continuar a exercer as suas funções como parlamentar.
Recorde-se que ainda deputado na Assembleia da República pelo PSD, Sérgio Marques, admitiu ao DN que o CEO do Grupo Sousa tinha tido influência no afastamento do na altura secretário regional do Turismo, Eduardo Jesus, que tinha sob a sua tutela os portos, do Governo da Madeira.
Sérgio Marques admitiu também que tinha sido afastado do Governo da Madeira devido à influência do responsável pelo Grupo AFA, Avelino Farinha.