Depois do falhanço negocial com o Ministério da Educação, os professores voltam a paralisar. Para 27 de março está marcado o início de uma greve ao último tempo letivo diário de cada docente.
Essa greve será complementada por: 1) uma greve a todo o serviço extraordinário, 2) uma greve a todo o serviço imposto fora do horário de trabalho ou em componente letiva indevida (sobretrabalho) e 3) uma greve a toda a atividade atribuída no âmbito da componente não letiva de estabelecimento.
Esta luta alargada é promovida pelas oito estruturas sindicais da convergência: APSL, Fenprof, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU a que se junta agora a FNE; ou seja, a esmagadora maioria dos professores.
Caso a contenda com o Governo se mantenha, os professores farão regressar a greve de âmbito nacional com paragem diária em cada um dos distritos, à semelhança do que já aconteceu. O início está apontado para o Porto a 17 de abril e o terminus para Lisboa a 12 de maio.
O protesto intenso culminará com uma greve e uma grande manifestação nacional a 6 de junho. A data: 6-6-23 simboliza o tempo de serviço ainda não recuperado pelos professores do total que esteve congelado.
Os professores anunciam igualmente greve às avaliações finais. Os sindicatos lembram que embora prevista a possibilidade de serem decretados serviços mínimos, o mesmo aconteceu em 2018, com o Tribunal da Relação de Lisboa a declará-los ilegais.
O processo negocial entre os sindicatos dos professores e o ministro João Costa terminou a 9 de março e os sindicatos dizem tudo ter feito para chegar a acordo com a tutela. Sem efeito.
“A solução final para o diploma de concursos e a falta de abertura do Ministério da Educação para a calendarização de negociações sobre assuntos apresentados pelas organizações sindicais – recuperação do tempo de serviço, vagas e quotas de avaliação; mobilidade por doença; aposentação; horários de trabalho; entre outros aspetos –, a que acresce, agora, a inqualificável condição imposta pelo Ministro da Educação para continuar a reunir com as organizações sindicais, não só impediram qualquer acordo, como justificam a continuação da ação e da luta dos professores de forma reforçada”, afirmam em comunicado.
Complementarmente à greve, os sindicatos anunciam o desenvolvimento de um vasto leque de outras ações: entrega de uma ação no Tribunal da Relação de Lisboa contra os serviços mínimos decretados para a as greves de 2 e 3 de março. Pedido de reuniões às direções dos partidos políticos e à Comissão Europeia com a intenção de apresentar queixa pelas “limitações impostas ao direito à greve e a aspetos concretos violadores de diretivas comunitárias, designadamente quando são criadas situações de discriminação entre trabalhadores, no caso, docentes”.
Os sindicatos têm igualmente a intenção de apresentar queixas contra o governo português, junto da OIT, Internacional de Educação e Comité Sindical Europeu de Educação, por limitação do direito à greve por parte dos educadores e professores.
O protesto dos professores teve início ainda em dezembro de 2022 e envolveu já várias greves e manifestações, incluindo uma em que eram esperados 100 mil pessoas e que terá, juntado segundo os sindicatos, 150 mil.
