Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, o presidente da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), Rui Baleiras, não é possível estimar o impacto das 248 propostas de alteração que deram entrada no Orçamento de 2025, para saber se efetivamente caberão nos tetos de despesa e endividamento previstos. Mas, o que a UTAO já sabe, é que o fim da suspensão parcial da atualização da taxa de carbono, valor que entra no cálculo final do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, pedido pela Comissão Europeia, levaria o Estado a arrecadar de forma direta mais de 1.040 milhões de euros. Rui Baleiras defende reduções graduais como tem vindo a acontecer e que podem continuar a verificar-se também no próximo ano.
O presidente da UTAO revela ainda que “objetivamente há, no Orçamento, verbas com muito significado que podem ser utilizadas para acorrer a despesas excecionais, permitindo ao Governo, ainda assim, cumprir o previsto ou ir mais além”, mas, diz, com “juizinho”.
Rui Baleira considera que as “almofadas” que existem no Orçamento do Estado para 2025 permitem ao Governo fazer um “brilharete orçamental” no próximo ano, mas, ainda assim, alerta que “a conversa sobre folgas e margens não pode ser exagerada”. Rui Baleiras recomenda prudência na conversa sobre folgas no orçamento porque “dar gás a isso estraga a nossa economia” e “é preciso ter margens de prudência”.
Rui Baleiras, na mesma entrevista, mostra-se preocupado sobretudo com os compromissos a longo prazo, como o aumento das pensões. Uma medida que não compromete no curto prazo, porém pode trazer dificuldades no futuro. Nomeadamente tendo em conta os tetos de despesa líquida definidos pela União Europeia até 2028.
