O Governo teve autorização da Comissão Europeia para aumentar em 100 milhões de euros o apoio às empresas nacionais que usam de “forma intensiva energia elétrica nos seus processos produtivos”.
Desta forma, Portugal vai poder utilizar 275 milhões de euros para reembolsar as indústrias eletrointensivas pelos custos incorridos pela subida do preço da eletricidade entre 2021 e 2030.
Segundo um comunicado do Ministério do Ambiente e Energia, as indústrias de setores estratégicos da economia nacional, que estejam a ser afetados pela flutuação de preço da eletricidade ficam “mais protegidas de um mercado muito concorrencial, dentro e fora da União Europeia”.
O aumento do preço resulta dos custos do carbono no mercado europeu de emissões de dióxido de carbono (CO2). “As compensações são concedidas para os custos de emissões indiretas incorridos no ano anterior e, se os pedidos forem superiores ao orçamento disponível, o montante é reduzido proporcionalmente para cada beneficiário”, refere o comunicado.
Em abril a Comissão Europeia já tinha dado luz verde ao Estado do Cliente Eletrointensivo, que permitia que as indústrias portuguesas beneficiassem de uma redução nos encargos com os Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) na tarifa da eletricidade.
Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, afirma que a aprovação “permite que o país alcance um maior equilíbrio entre competitividade industrial e responsabilidade ambiental, protegendo as indústrias nacionais que apostam na transição energética”.
