Não é todos os dias que se ouve um ministro reclamar “vitória” para Portugal, como fez Miranda Sarmento depois de conhecido o saldo orçamental do ano passado. Quis o Governo que o momento fosse tão marcante que convocou uma conferência de imprensa para o efeito — honra raramente concedida a dados do INE — apenas uns dias antes de falar sobre os mesmos dados no Parlamento.
E o que ganha exatamente Portugal? Além de reduzir a dívida pública, o país melhora a imagem externa e consegue responder com mais fôlego às crises, apontou Miranda Sarmento. Mas também houve perdas pelo caminho. A vítima é a do costume: o investimento público ficou mais de mil milhões de euros abaixo do prometido, o que até seria acomodável no excedente de 2 mil milhões. Só que, diz o ministro, a burocracia da contratação pública e a “falta de capacidade instalada” na construção não o permitiram.
A verdade, porém, é que os adeptos das contas públicas podem celebrar mais do que o saldo de 2025. Até 2019, quando Portugal conseguiu o seu primeiro superavit em democracia, com Mário Centeno, parecia utopia ter mais receitas do que despesas. Mas, desde então, o Terreiro do Paço obteve três resultados positivos em sete anos: um de Fernando Medida e dois de Miranda Sarmento, todos seguidos. Um tri de excedentes que deixa o país num lote restrito na União Europeia desde 2020: só Dinamarca, Irlanda e Chipre o tinham conseguido, segundo os dados do Eurostat.
No caso do Chipre, o tetra já foi confirmado para 2025, e a Irlanda está bem encaminhada, mas é a Dinamarca a reserva desta colheita — o único país europeu que nunca deixou de ter saldos positivos desde 2016 e que só registou um défice na última década (em 2015). Mesmo em 2020, quando a covid-19 virou do avesso os orçamentos em todo o mundo, foi o único com saldo positivo. E em 2021 só foi acompanhado pelo Luxemburgo (que obteve oito excedentes de 2015 a 2024). Chipre e Irlanda também se habituaram a boas contas (cinco cada).
Os números da última década mostram, por outro lado, que um grupo de países nunca mais olhou para as suas contas públicas da mesma forma. A Alemanha teve cinco saldos positivos nesse período; Malta, Bulgária e Chéquia, quatro cada; Lituânia e Eslovénia, três. O que têm em comum? Todos conseguidos antes de 2020. Além destes, Países Baixos (cinco excedentes) e Suécia (quatro) só voltariam a ter mais receitas do que despesas em 2022.
Ao contrário de outros períodos, ter as contas no verde por estes dias é a exceção. Quando Portugal o conseguiu, sempre com o excedente mais baixo do respetivo ano, houve apenas seis em 2024 e quatro em 2023. Já em 2019 houve 16 bons alunos. No conjunto dos últimos três anos, sem incluir 2025, houve um acumulado de 17 excedentes. Nos três anos anteriores à pandemia, foram 42.
Seja como for, este é um campeonato que deve ser analisado no contexto das aflições orçamentais. É diferente ter um défice com dívida pública baixa do que ter de reduzi-la com urgência. No caso português, com uma dívida agora abaixo de 90%, está a meio caminho, segundo os próprios critérios de Bruxelas: a redução deve ser feita a um ritmo de pelo menos 0,5% do PIB por ano (e não 1%) até alcançar a zona de segurança, estabelecida em 60% do PIB.
E é aqui que Portugal diverge: no terceiro trimestre de 2025, a Dinamarca tinha uma dívida inferior a 30% do PIB, a Irlanda 32,8% e o Chipre 60,6%. Portugal é, de entre estes países, o único que verdadeiramente precisa de ganhos orçamentais.
Não é uma vitória na redução da pobreza, na diminuição das assimetrias regionais do país ou nas distâncias em relação à riqueza dos parceiros europeus. Mas estamos a falar do ministro das Finanças, de quem se espera que leve a dívida pública a bom porto. Já o ritmo a que o faz — e como é que o equilibra com a redução de impostos — é toda uma outra conversa, com implicações para os rendimentos e as perspetivas dos portugueses.
Transpondo uma imagem familiar para todos os que esperam por uma vitória ao fim de semana, a declaração do ministro das Finanças será o equivalente à celebração do defesa que faz um corte decisivo. Como se tivesse marcado golo. O jogo pode correr bem ou mal, mas aquele momento ninguém lho tira: o corte decisivo é de Miranda Sarmento.
