O ministro da Agricultura afirmou esta segunda-feira, no parlamento, que o orçamento da Agricultura e Mar para 2026 é o “mais elevado e exigente” de sempre, com mais de três mil milhões de euros entre apoios ao rendimento e investimento.
“Esta audição tem início, e espero que fim, no dia mundial de Uma Só Saúde, princípio que subscrevemos com ações concretas. O Orçamento do Estado da Agricultura e Mar é o mais elevado de sempre em termos de rendimento e investimento, mas é também super exigente”, apontou o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Agricultura e Pescas e Orçamento, Finanças e Administração Pública.
O governante avançou que, no próximo ano, estão previstos mais de três mil milhões de euros para o apoio ao rendimento e investimento, incluindo valores orçamentais e extra-orçamentais.
Segundo o Orçamento do Estado para 2026 (OE), a despesa do Ministério da Agricultura e Mar vai subir mais de 25% para 1.687,4 milhões de euros.
A este montante somam-se, por exemplo, 716 milhões de euros do FEAGA – Fundo Europeu Agrícola de Garantia, 133 milhões de euros da dotação centralizada e 30 milhões de euros para a pastorícia extensiva.
No valor total, anunciado pelo ministro, não estão incluídos cerca de 8,8 milhões de euros do programa MAIS Floresta ou investimentos como a captação no Pomarão (109 milhões de euros).
“Isto significa que temos diversidade de fontes de financiamento. O Governo considera a agricultura estratégica, estruturante e transversal, não estando só num ministério. Não poderia deixar de dar um agradecimento à atuação dos ministro da Economia, [Castro Almeida], e do Ambiente, [Maria da Graça Carvalho]”, acrescentou.
Na sua intervenção inicial, José Manuel Fernandes, destacou ainda que o programa Compete 2030 passa a poder financiar projetos para a agroindústria.
Por outro lado, na reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), conforme apontou, a agricultura ganhou mais 111 milhões de euros e outros 50 milhões de euros em linhas de financiamento.
