Operação Marquês: Relação rejeita recurso de Sócrates e confirma julgamento por corrupção

Esta decisão do TRL, a que a Lusa teve acesso, surge em resposta aos requerimentos de José Sócrates a invocar impedimentos e incompetência de duas juízas desembargadoras que proferiam o acórdão, bem como nulidades e inconstitucionalidades no processo.

Operação Marquês: Relação rejeita recurso de Sócrates e confirma julgamento por corrupção
Estado condenado a pagar 15 mil euros a José Sócrates

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou “totalmente improcedentes” os requerimentos da defesa de José Sócrates, validando a decisão de julgar o ex-primeiro-ministro por corrupção e outros crimes no âmbito do processo Operação Marquês.

Esta decisão do TRL, a que a Lusa teve acesso, surge em resposta aos requerimentos de José Sócrates a invocar impedimentos e incompetência de duas juízas desembargadoras que proferiam o acórdão, bem como nulidades e inconstitucionalidades no processo.

O TRL decidiu em janeiro enviar José Sócrates para julgamento por corrupção passiva no processo Operação Marquês, recuperando quase na íntegra a acusação do Ministério Público (MP), que lhe imputa três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude.

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O incidente foi suscitado pelo advogado Filipe Baptista depois de Rosário Teixeira ter negado, ao testemunhar no julgamento da ação em que José Sócrates exige ser indemnizado pelo Estado, que falara com jornalistas antes de o ex-governante ser detido em 2014, o que será contrariado no livro "O Tribunal dos Poderosos", escrito pelo jornalista António José Vilela.