O julgamento da Operação Marquês entrou num nó processual que impede o seu início com os dois juízes que poderiam encabeçar este processo a darem argumentos para não avançar, de acordo com informação avançada pelo “Correio da Manhã” esta sexta-feira.
Detalha o “CM” que a juíza Ana Marinho Pires diz não ter competência para refazer a decisão instrutória e que resulta da lei que cabe ao juiz que preside ao debate instrutório essa tarefa, independentemente da colocação nos tribunais.
Por seu lado, Ivo Rosa, o juiz que presidiu ao debate instrutório, garante que não tem jurisdição para regressar ao processo da Operação Marquês, já que saiu do Tribunal Central de Instrução Criminal e foi promovido a juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL).
O TRL decidiu em janeiro enviar José Sócrates para julgamento por corrupção passiva no processo Operação Marquês, recuperando quase na íntegra a acusação do Ministério Público (MP), que lhe imputa três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude.
