Diogo Horta Osório, Partner da J+Legal

O País bateu no fundo

Vivemos num país miserável e sempre com o emprego público, pobrezinho mas honrado (estável, leia-se), sem despedimentos, mas também sem grande ambições, sem elevador social…

Desde 2015 o número de funcionários públicos aumentou cerca de 85.000 trabalhadores. Em 2022 há mais 15.800 funcionário públicos do que no período homólogo do ano passado.

Ora, se considerarmos um salário médio de 1.000 euros por trabalhador teremos uma despesa corrente mensal de oitenta e cinco milhões de euros superior à que tínhamos antes da troika.

Temos actualmente 741.600 funcionários públicos e o governo já anunciou que irá contratar mais 8.100 funcionários este ano…

Parece que a revolução tecnológica e a digitalização da economia e dos serviços não ocorreram na função pública. O peso do funcionalismo público deveria ter sofrido uma redução significativa pela destruição de empregos que ocorreu em inúmeras empresas pela revolução tecnológica.

Ora, bem pelo contrário. O Estado engorda e tem de ser sustentado por via dos impostos e pela dívida pública que contrai. Esse vício de engordar é típico das organizações que criam necessidades próprias e sem utilidade para criar e justificar mais emprego.

Se não fosse assim, o SNS e o sector da educação não tinham problemas de funcionamento por falta de pessoas.

Se não fosse assim, a taxa de desemprego não estava nos 5,9% como o governo gosta de o afirmar. Esta taxa de desemprego é franca e artificialmente reduzida pelo aumento do emprego público pouco produtivo ou útil.

O número de funcionários públicos é já o mais alto da última década! Um país com uma elevadíssima dívida pública, em termos brutos e relativamente ao PIB, que sai de uma crise pandémica, que vive uma guerra na Europa, com inflação só vista há 50 anos, e com um cenário possível de estagflação (recessão com inflação).

Um país que nacionaliza empresas majestáticas e deficitárias, que “nacionaliza” a maior fatia do PRR, que vive e gasta como se não houvesse amanhã, é um país que bateu no fundo. Nós não temos uma dívida gigante porque não tributamos, temos uma dívida pública gigante porque gastamos demais.

E quem contacta com os serviços públicos percebe que a qualidade dos serviços que recebe não é boa. Quem já foi a uma urgência de um hospital público, quem frequenta uma escola pública dos arredores dos grandes centros urbanos, quem pede ajuda à polícia, quem tem uma interacção com a administração fiscal, quem vai a uma repartição pública, sente que paga mais impostos do que a qualidade dos serviços que usufrui.

Um salário médio bruto de 1.200 euros é o que Portugal oferece aos trabalhadores (e assim o talento jovem emigra) e tributa-os com uma taxa média de IRS de 22%! Os reformados e pensionistas são espoliados pela inflação. É um país miserável e sempre com o emprego público, pobrezinho mas honrado (estável, leia-se), sem despedimentos, mas também sem grande ambições, sem elevador social…

Resta o quê? Ser empreendedor e viver entre burocracia – a função pública a justificar a sua existência e necessidade – e impostos, ou estudar no ISCTE e inscrever-se numa juventude partidária. Triste sina…

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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