O novo executivo apresentou ontem o novo programa de Governo, no qual se incluem 60 propostas de outros partidos, mais especificamente, 32 propostas do PS, 13 propostas do Chega, seis da Iniciativa Liberal, três do Bloco de Esquerda e do Livre, duas do PAN e uma do PCP.
Mas quais são as principais propostas que a Aliança Democrática (AD) acrescentou ao seu programa de Governo?
Das 32 medidas do PS destacam-se a de redução de 20% das tributações autónomas sobre viaturas das empresas no IRC, o aumento da abrangência do programa Porta 65 e o lançamento de uma estratégia nacional de armazenamento de energia até 2026.
A coligação ‘apoderou-se’ ainda da medida de asseguramento de condições aos profissionais das forças de segurança que se encontrem deslocados, da de revisão transversal aos prazos judiciais, do reforço e da reorganização das organizações públicas na área económica e do reforço de meios e de incentivos a um maior desenvolvimento das equipas de hospitalização domiciliária.
Já do Chega, destaca-se a implementação de medidas no âmbito fiscal e administrativas para criar um ecossistema amigo das empresas do sector da defesa. O novo executivo acrescentou ao seu plano a medida do Chega sobre a conclusão do processo de escolha do novo aeroporto de Lisboa, e o início, com brevidade, da sua construção.
A medida sobre a identificação das necessidades de infraestruturas turísticas também pertence ao Chega, assim como a de realizar uma avaliação das profissões que devem ser classificadas como de desgaste rápido e a implementação de apoio jurídico e mediação gratuita para a defesa de pequenos contribuintes junto da AT, quando se tratar de pequenos montantes.
Já as medidas relacionadas com a criação de uma maior concorrência ao serviço ferroviário prestado pela CP, ainda de uma task force de eliminação de burocracias desnecessárias e o alargamento dos cuidados prestados pelas farmácias comunitárias, foram apresentadas pela Iniciativa Liberal.
Do Livre, a AD aproveitou as medidas de promoção de combate ao bullying e exclusão social de crianças e jovens LGBT+ e a manutenção da posição maioritária do Estado na agência Lusa.
Do Bloco de Esquerda, foi acrescentada, ao programa do executivo, a medida sobre a revisão da lei do preço fixo do livro, de forma a combater a concentração do mercado livreiro e promover mecanismos de apoio às livrarias e editoras independentes.
Já a medida do apoio às editoras e entidades do sector livreiro e a aposta na transição digital pertence ao PAN.
Do PCP, a AD juntou ao seu programa a medida de desenvolver a capacidade produtiva, inovação, qualidade e competitividade da indústria conserveira.
