As negociações para um acordo de conversão de dívida em troca de investimentos climáticos entre Portugal e São Tomé e Príncipe estão numa fase “bastante adiantada”, disse a ministra do Ambiente e da Energia ao Jornal Económico, garantido que Portugal está disponível para alargar esta parceria.
“Estamos disponíveis para alargar esta parceria a outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Decorrem negociações nesse sentido com São Tomé e Príncipe, que se encontram já numa fase bastante adiantada”, disse Maria da Graça Carvalho ao JE.
A revelação acontece no dia em que tem lugar em Lisboa a III Reunião de Ministros da Energia da CPLP e antes da II Conferência de Energia da CPLP que tem lugar na terça e quarta-feira no Estoril.
A responsável disse que o mecanismo de conversão de dívida em investimento climático “tem sido um caso de sucesso”, estando já a ser “imitado por outros países”.
“É um mecanismo de financiamento inovador, na forma de um Fundo Climático e Ambiental, que arrancou em 2023, no âmbito da parceria estabelecida entre Portugal e Cabo Verde, com uma dotação de 12 milhões de euros provenientes da referida dívida, aos quais se somaram outros dois milhões de euros de investimento por Cabo-Verde”, destacou.
O acordo com Cabo Verde foi prorrogado até 2030, estando previsto agora uma dotação até aos 42,5 milhões de euros.
Um dos exemplos de projetos saídos deste acordo é o concurso público para o Repowering da Central Fotovoltaica de Palmarejo, na Ilha de Santiago, em Cabo Verde, permitindo aumentar a capacidade de 4,4 Mwp para 10 Mwp, e que terá “também uma componente relacionada com o fornecimento de energia solar a estações elevatórias e dessalinizadoras”.
Maria da Graça Carvalho sublinhou também que os países africanos podem vir a ser uma oportunidade de investimento para as empresas portuguesas do setor da energia. “Sim, nomeadamente no contexto da cooperação internacional. Já há muitas empresas nacionais envolvidas nos projetos promovidos pelo Fundo Climático e Ambiental de Cabo Verde. Aliás, essa participação do setor empresarial faz parte deste entendimento. Temos conhecimento e capacidade instalada que podemos e devemos alargar a outros países, em especial, mas não só, no domínio das energias renováveis. Acrescentaria ainda a importância da cooperação ao nível académico e científico, tendo em vista a capacitação destes países”.
A ministra congratula o caminho feito por Portugal em “termos de cooperação internacional no contexto da transição energética, e é importante que esse papel seja reconhecido”.
“Ainda na semana passada estive em Bruxelas, onde tive um conjunto de reuniões de alto nível, nomeadamente com o comissário europeu com o pelouro do Clima, e tive a ocasião de defender que a cooperação internacional deve ser considerada para efeitos de contabilidade do esforço dos Estados- Membros para as metas exigidas a nível europeu e pelo Acordo de Paris”, afirmou.
Por último, Maria da Graça Carvalho adianta que hoje será aprovada a “revisão do Plano Estratégico de Cooperação em Energia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, para o período 2025-2030, mas não poderei adiantar mais informações sobre este plano, uma vez que o mesmo será ainda objeto de discussão e votação”.
