São Tomé e Príncipe

Entre as candidaturas formalizadas constam a ADI, o MLSTP, o Movimento Basta, a coligação MCI-PS/PUN, o PCD, o MDFM e o recém-criado Partido Nossa Terra.

Num acórdão de aclaração datado de quarta-feira, o TC decidiu “declarar ilegal a detenção do recorrente Ignácio Purcell Mena”, acrescentando que o mesmo “deverá ser restituído à liberdade dentro de 24 horas a contar da data da comunicação desta decisão ao STJ”.

A ação de protesto foi protagonizada por deputados da coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN) e pelo menos um da Ação Democrática Independente (ADI).

A exoneração acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) de São Tomé e Príncipe ter aberto um processo-crime sobre a alegada tentativa de pressionar juízes por parte do ministro, mas também do presidente do parlamento.

Quanto à eleição para a escolha do Governo da Região Autónoma do Príncipe, que decorrerá no mesmo dia, Patrice Trovoada disse que a sua liderança decidiu “conceder a liberdade de voto a todos os militantes”.

O presidente da CEN, Jeudiger Nascimento, precisou que o orçamento para as eleições legislativas, autárquicas e regional de 27 de setembro é de cerca de 27 milhões de dobras (cerca de 1,1 milhões de euros), montante já solicitado ao Governo, mas ainda não disponibilizado.

Em comunicado de imprensa enviado à Lusa, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestou o “mais veemente repúdio” perante a denúncia do Supremo Tribunal de Justiça segundo a qual “terão sido exercidas pressões e tentativas de ingerência sobre a presidente do Supremo Tribunal, com o propósito de influenciar uma decisão jurisdicional”.

Mais de 55% dos eleitores votaram em Carlos Vila Nova, de 66 anos, que segue para um segundo mandato no Palácio do Povo. Legislativas são agora o foco da política do país.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) declarou as plantações agrícolas coloniais portuguesas nas ilhas de São Tomé e Príncipe como Património Mundial.

A decisão é tornada pública algumas semanas depois da realização de um congresso extraordinário convocado por membros do partido que se opõem à liderança de Patrice Trovoada - uma oposição que se estendeu ao grupo parlamentar -, e a poucos dias das eleições internas do ADI.

O atual Chefe de Estado, que contou com o apoio da maioria dos partidos, foi reconduzido a um segundo mandato com 56% dos votos. Os resultados provisórios foram apresentados pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN) em conferência de imprensa ao final da manhã, na sede da capital são-tomense.

As presidenciais são, também, o início, a primeira etapa de um novo ciclo eleitoral, que prossegue logo a seguir, na próxima semana, com eleições internas na ADI, e depois, em setembro, legislativas, regionais e autárquicas.

Marca do grupo HBD cresceu e conta agora com cinco hotéis. Acaba de reabrir o Hotel Belo Monte, o único da ilha situado no topo de uma colina.

"Esta soberania energética é fundamental para São Tomé e Príncipe, porque se nós continuarmos a ser dependentes da importação, não somos nós que estamos a decidir, são os outros que estão a decidir por nós", afirmou o ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe, Gareth Guadalupe em declarações à Lusa à margem do encontro anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em Brazzaville, que decorre até sexta-feira na capital da República do Congo.

“O Laboratório de Anatomia Patológica representa um avanço decisivo na capacidade de diagnóstico, permitindo maior precisão, rapidez e segurança na identificação de doenças. Trata-se de um instrumento essencial para apoiar as decisões clínicas e melhorar significativamente a resposta do sistema nacional de saúde”, declarou o primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos.

Com uma posição estratégica no Atlântico sul e condições naturais preservadas, o país oferece oportunidades praticamente inéditas. O governo quer chamar investimento estrangeiro para acompanhar o estatal.

A empresa estatal brasileira regressou ao continente africano em 2024, detendo participações noutros blocos da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de São Tomé e Príncipe.

“Já manifestei publicamente ser candidato à presidência do partido por isso acho que deve haver essa exigência por parte dos militantes para a realização do congresso”, sublinhou Américo Ramos em declarações à Lusa, à margem da cerimónia de lançamento de três estratégias governamentais para a promoção da Saúde no arquipélago.

O antigo presidente do governo da Região Autónoma do Príncipe, que está igualmente acreditado em Paris, onde a agência da ONU está sediada, assume o cargo 15 anos depois da última nomeação de um representante são-tomense para aquele posto.

“Cresceu pouco […]. Temos que perceber qual é a razão para isso, mas ainda assim ficámos satisfeitos. Era pior se não crescesse. Então, é uma crescida de 1,2%, por aí, mas ainda assim isso mostra que temos trabalho para fazer”, comentou a diretora-geral do Turismo e Hotelaria.