O primeiro-ministro, Luís Montenegro, destacou esta quarta-feira o espírito de diálogo do Governo, que reuniu com todos os partidos sobre a elaboração do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), mas lembrou que o Governo PSD/CDS “tem um programa e esse programa é para executar”, apelando ao sentido de responsabilidade da oposição.
“Um programa que tendo sido votado nesta câmara, e não tendo sido rejeitado, mereceu a confiança dos senhores deputados para ser executado. Este não é, portanto, um momento de agendas políticas partidárias, muitas vezes egoístas, e muito menos o tempo para termos instabilidade política”, disse o chefe de Governo.
Posto isso, “de todos os partidos”, o Governo PSD/CDS espera “sentido de responsabilidade” e “disponibilidade para colocar os interesses nacionais e dos portugueses à frente de qualquer interesse particular”.
“Os portugueses não compreenderiam que fosse de outra forma, porque Portugal deve continuar a ser um farol de estabilidade, o país não pode nem deve ficar refém de crises políticas ditadas por caprichos partidários ou mesmo pessoais”, acentuou Montenegro, frisando que o Governo manterá a “trajetória reformista e rumo da transformação estrutural de Portugal”. E concluiu: “Com este Governo, a mudança vai continuar”.
A proposta de OE2026, que o Governo está a ultimar, será entregue no Parlamento no próximo dia 10 de outubro e será votado, na generalidade, a 27 de outubro, e um mês depois, a votação final global. Montenegro garantiu, na intervenção inicial do debate, que o seu Executivo
Sobre o Orçamento do Estado para 2026, que começará a ser discutido no Parlamento no próximo mês, Luís Montenegro assegurou que o Governo “de tudo fará para garantir a estabilidade e a continuação do bom desempenho económico do país”.
O primeiro-ministro reafirmou ainda que o Governo mantém os seus principais objetivos no quadro económico. “Um crescimento económico em 2025 acima da média da UE, próximo de 2%, e um superavit a rondar os 0,3%”, assim como “a continuação de uma trajetória de diminuição do rácio da dívida pública”.
“Senhores deputados, estas metas são atingíveis”, assegurou, suportando essa confiança nos dados que ainda ontem o INE divulgou (dando conta que a economia cresceu 2,1% em 2024 e a dívida baixou 3,3 pp e “o superavit excedeu todas as previsões, incluindo a do próprio Governo”).
“A exigência é grande, bem o sabemos, mas não há nenhuma razão para duvidarmos da capacidade da economia portuguesa”, sublinhou o líder do Governo, destacando ainda os valores do emprego (em julho de 2025 registaram-se mais de 5,2 milhões empregadas, o valor mais elevado desde fevereiro de 1998) e da taxa de desemprego (que diminuiu para 5,8% face a julho de 2024).
“E mesmo a taxa de desemprego jovem, que continua a ser elevada e preocupante, na qual estamos focados para a diminuir, fixou-se em 18,9%, menos 2,3 pp face ao período homólogo”, assinalou Montenegro.