Orçamento do Estado para 2026

Margarida Balseiro Lopes está a ser ouvida, juntamente com a equipa ministerial, na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a propósito do Orçamento do Estado para 2026.

Governo procurará encontrar um "ponto de equilíbrio" com os parceiros sociais e depois submeterá a proposta de revisão laboral ao Parlamento. Deputado centrista defende que PS não teria "coragem" de avançar com uma reforma que "flexibiliza o mercado de trabalho".

Chega deixa em aberto sentido de voto no Orçamento do Estado para 2026 e avisa que tem "linhas vermelhas", nomeadamente no que toca ao ISP e aos subsídios, sem dizer quais. Na resposta, durante a conferência promovida pelo Jornal Económico e pela EY Portugal, Paulo Núncio atira: "Se cumpríssemos o programa do Chega, teríamos um défice de 15%."

A reunião deste órgão está marcada para a noite, na sede do PS, em Lisboa, mas antes, pelas 18:00, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, reúne-se na Assembleia da República com o grupo parlamentar socialista para discutir o OE2026.

"Urge a integração no OE26 de medidas mais vigorosas para aumentar a capacidade produtiva do país, tornar mais sofisticado o tecido empresarial e dotar a nossa economia de novos fatores de competitividade", sublinha a confederação.

Para Hugo Carneiro, o documento apresentado hoje é "um Orçamento que pela primeira vez apresenta programas orçamentais com indicadores, com medidas concretas que o Governo pretende alcançar". 

Já o escalão seguinte ainda abrangido pelo IMT Jovem, e ao qual é aplicada uma taxa de 8%, passa dos 648.022 euros para os 660.982 euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2026.

Primeiro-ministro pede sentido de responsabilidade à oposição na aprovação do Orçamento do Estado para 2026 e reafirma confiança num crescimento económico em 2025 a rondar os 2%.

No primeiro debate quinzenal da XVII legislatura, na quarta-feira, a discussão será aberta com uma intervenção de até dez minutos de Luís Montenegro, que tem elogiado, em Portugal e lá fora, a situação económica e financeira do país, com duas agências internacionais a subirem nas últimas semanas o ‘rating’ da República.

Reunião entre Governo e parceiros sociais, marcada para as 11 horas desta terça-feira, tem como pontos de agenda o Orçamento do Estado para 2026 e o Conselho Europeu de outubro. Espera-se que o ministro das Finanças apresente as linhas gerais do documento aos patrões e sindicatos, que também vão levar para cima da mesa o seu caderno de encargos.

“O Chega aceita conversar sobre o Orçamento do Estado e aceita contribuir para um bom desenho do Orçamento do Estado, sob cinco condições fundamentais”, afirmou, em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa.