A multa de 200 milhões de euros imposta pela Comissão Europeia à Meta, empresa proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, não apanhou a gigante tecnológica norte-americana de surpresa. A Meta Platforms Ireland Limited, holding que concentra na Irlanda os negócios europeus da companhia, criou uma provisão de contingência de 4.155 mil milhões de euros, de acordo com as últimas demonstrações financeiras públicas, referentes ao exercício de 2023.
A empresa explica no relatório anexado às contas que “as provisões (…) referem-se a valores identificados para multas administrativas decorrentes de diversas investigações em curso sobre o cumprimento normativo ou decisões das autoridades competentes de proteção de dados e outros órgãos reguladores”. A multa aplicada à Meta, que ocorre num período de tensão com o governo de Donald Trump nos EUA, resulta de uma violação da regulamentação europeia de mercados digitais.
Segundo o executivo comunitário, a Meta violou a obrigação da Lei dos Mercados Digitais (DMA) de dar aos consumidores a escolha de um serviço que utilize menos os seus dados pessoais. Em novembro passado, a Comissão Europeia também multou o Facebook em 800 milhões de euros por abuso de posição no Facebook Marketplace. Contudo, a Meta não é a única empresa sancionada. A Comissão Europeia aplicou igualmente uma multa de 500 milhões à Apple.
