multas

O Estado arrecadou mais dinheiro com multas em 2025, mas este até foi um dos anos que menos contribuíram para as contas públicas na última década. Este artigo integra a rubrica Visão Periférica, que dá ainda umas voltas por multas de outros tempos.

No parlamento, aos deputados, o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas de Moçambique, Roberto Mito Albino, avançou que a afetação de fiscais em todas as fronteiras terrestres e reforço da fiscalização nos portos, incluindo adição de brigadas móveis, permitiu ao Estado apreender este ano pelo menos 1.700 metros cúbicos de madeira em toro.

A Comissão Europeia aplicou este mês uma multa de 200 milhões de euros à Meta por violação da Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla inglesa).

No decurso do quarto trimestre de 2023, o Banco de Portugal instaurou 94 e concluiu 282 processos de contraordenação. A informação foi divulgada pelo supervisor da banca.

Apesar do aumento de 20% sentido entre 2021 e 2022, o número de multas nas ex-scut vão diminuir no próximo ano quando a nova lei entra em vigor. Ao "Jornal de Notícias", a Deco diz que as multas se devem à falta de informação sobre como proceder ao pagamento e que se trata de uma "violação do direito à informação".

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica bateu as zonas históricas das cidades nas últimas semanas, tendo realizado 215 operações de fiscalização com resultados visíveis, informa este sábado, 26 de agosto.