O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, considerou que as verbas que foram atribuídas à Madeira no Sustentável 2030 não serão suficiente para responder às necessidades, tendo em conta a elevada taxa de execução do programa pela Região Autónoma, e também pela inventariação das necessidades de investimentos já efetuadas.
O alerta do governante foi deixado durante a apresentação do Sustentável 2030, que decorreu na Gare do Porto do Funchal.
Rogério Gouveia defendeu a integração de mais projetos regionais no Sustentável 2030 e de mais investimentos de “vital importância” para a Madeira no âmbito deste programa.
O Sustentável 2030 mobiliza 3,1 mil milhões de euros para dar resposta à transição energética e climática e para a Madeira foram canalizados 136 milhões de euros para dar resposta às alterações climáticas e prevenção dos riscos de catástrofes.
O governante confirmou que já se encontram abertos três avisos-convite específicos para a Madeira, que apresenta candidatura no valor de 52 milhões de euros e que absorvem 38% da dotação disponível neste fundo que canaliza verbas comunitárias.
“O Sustentável 2030 é o programa que sucede ao POSEUR, que se encontra em fase de encerramento e que teve uma dotação do Fundo de Coesão de 265 milhões de euros, ou seja, quase o dobro da verba atribuída à Região no novo programa. O POSEUR possibilitou a execução de cerca de uma centena de projetos regionais, que totalizam 298,5 milhões de euros de despesa pública, a que corresponde uma comparticipação do Fundo de Coesão de 260 milhões de euros e de 38,5 milhões de euros do Orçamento Regional, resultando, à data, numa execução de 99%”, disse Rogério Gouveia.
O governante assinalou que a dimensão da Madeira bem como os sobrecustos devido à ultraperiferia impõem que a Região prossiga as “medidas necessárias” para que possa continuar a beneficiar deste tipo de apoios no desenvolvimento dos seus projetos.
Durante a sua intervenção Rogério Gouveia assinalou que os meios financeiros que serviram para a reconstrução das zonas afetadas pela intempérie de 20 de fevereiro de 2010 esgotaram-se em 2022.
“Não obstante, o valor global da execução da Lei de Meios subiu, em 2023, para os 695 milhões de euros, à custa da afetação de receitas próprias do Governo Regional para ultimar obras associadas à intempérie de 20 de fevereiro de 2010. Durante este ano foram investidos mais de 20 milhões de euros, que se vêm juntar aos cerca de 50 milhões de euros já aplicados pelo Governo Regional”, disse o secretário regional das Finanças.
