O ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, voltou a assegurar que a missão do seu ministério vai resultar em “poupanças relevantes” mas que isso não passará por cortes nos salários e pensões e despedimentos na função pública.
“Para que isto fique muito claro: não vamos poupar dinheiro cortando salários e pensões e despedindo pessoas. Vamos poupar dinheiro libertando recursos da economia portuguesa, e pondo Portugal a crescer e a atraindo investimento estrangeiro, é aí que vamos poupar, ou melhor, ganhar muito dinheiro”, disse Gonçalo Matias esta segunda-feira no Parlamento.
Desde logo, haverá poupanças “na eliminação de organização de organismos que vão ser extintos e na eliminação de níveis intermédios de decisão e de dirigentes públicos e na libertação de património”.
Ouvido no âmbito da discussão da especialidade do Orçamento do Estado para 2026, o ministro desmentiu ainda notícias – “claramente não são verdadeiras” – que imputam ao novo ministério uma despesa mais elevada do que aquela que está prevista para o próximo ano.
“O orçamento que está previsto para este ministério para 2026 é de cerca de 140 milhões de euros, 93 milhões dos quais tem origem no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”, clarificou.
Do bolo total, 120 milhões destinam-se à nova agência para a reforma tecnológica do Estado, a ARTE, e “cerca de 20 milhões para a área da simplificação legislativa e administrativa”.
Os 93 milhões financiados pela ‘bazuca’ europeia serão aplicados em inciativas “como o alargamento da rede lojas e espaços do cidadão, a introdução de Inteligência Artificial na administração pública e num “conjunto de iniciativas relevantes de digitalização”, detalhou o ministro.
