Os embaixadores dos países da União Europeia (UE) chegaram hoje a um acordo sobre a composição do Parlamento Europeu (PE) depois das eleições do próximo ano, que ainda vai ter de ser validado pelo Conselho Europeu.
A presidência espanhola do Conselho da UE anunciou o acordo entre os 27 para a composição do PE depois das eleições europeias, entre 6 e 9 junho de 2024.
Em junho o Parlamento Europeu aprovou a reconfiguração parlamentar que vai contar 11 novos lugares na próxima legislatura, entre 2024 e 2029, e Portugal deverá manter os 21 eurodeputados.
No último plenário em Estrasburgo (França), o PE deu ‘luz verde’ à proposta da comissão de Assuntos Constitucionais de aumentar o número de lugares no hemiciclo para 716.
A alteração advém das alterações demográficas na UE desde as últimas eleições europeias, em 2019. Espanha e Holanda ganham dois eurodeputados cada, enquanto Áustria, Dinamarca, Finlândia, Eslováquia, Irlanda, Eslovénia e Letónia ficam com mais um.
Após o aval hoje dado, cabe agora ao Conselho Europeu adotar uma decisão por unanimidade, o que exigirá depois a aprovação final do PE.
A proposta em cima da mesa surgiu depois da saída do Reino Unido da UE em 2020 e pauta pela redistribuição feita na altura, quando o número de eurodeputados passou de 751 para 705.
A distribuição dos lugares no Parlamento Europeu é feita com base no princípio da proporcionalidade degressiva, que tem em conta a dimensão demográfica dos Estados-membros.
Ao todo, o número de eurodeputados não pode ser superior a 750, incluindo o cargo de presidente, sendo que a representação dos cidadãos é regressivamente proporcional à dimensão populacional, com um limiar mínimo de seis eurodeputados por Estado-membro e máximo de 96 lugares, de acordo com o estabelecido pelo Tratado da UE.
O Parlamento Europeu é composto por representantes dos cidadãos da UE, sendo a única instituição europeia eleita por sufrágio direto.
