Sem capacidade de resposta aos cidadãos e com custos cada vez mais elevados, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) continua a rebentar pelas costuras. Isto apesar de, em teoria, haver mais meios, mais médicos, mais enfermeiros e menos episódios de urgências.
O valor global dos gastos com saúde em Portugal representou 10,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, um peso superior ao registado no ano pré-pandemia (2019), de 9,5%, sendo que no corrente 2023 se registou um crescimento de cerca de 6%, estimando-se, no Orçamento para 2024, um novo reforço de mais 1.206 milhões de euros, que representa um aumento de 9,8% face ao orçamento inicial de 2023.
Os sinais de desgaste e de alarme são óbvios. Há muito que sabemos que o envelhecimento da população trava a pressão sobre o SNS e que a própria classe média se encontra maioritariamente acima dos 50 anos, e que apenas 42% do total dos médicos trabalham em exclusivo para o Estado.
Esta realidade, acrescida de dois anos de pandemia, traduz-se num acréscimo brutal da despesa total do SNS, a crescer ano após ano e a atingir sempre máximos históricos. Nos primeiros seis meses deste ano, os episódios de urgência cresceram, mas ainda assim abaixo dos valores pré-pandemia, por isso não se entende como se está a chegar a este ponto de rutura.
Urge fazer reformas estruturais e não isoladas de navegação à vista, para travar o disparo orçamental de despesa, o buraco que se agrava de ano para ano em centenas de milhões de euros, aumentando os passivos acumulados de dívidas a fornecedores, ou seja, dívida comercial. Desde 2017, as injeções de capital acumulado, para solver compromissos vencidos, sem redução de dívida, supera os 4,5 mil milhões de euros.
De nada adianta ao Governo continuar a tentar compor questões de curto prazo, com pouco mais do que zero e retórica, porque é mesmo de reformas estruturais que criem sustentabilidade que o nosso serviço de saúde necessita.
Vem isto a propósito dos recentes episódios, que evidenciam o absoluto caos e a degradação dos nossos serviços públicos de medicina, visível num setor tão importante quanto este, que interliga com a natalidade e a necessidade de mais crianças, naquele que deve ser visto como um desígnio nacional.
São os reflexos evidentes do estado do SNS. Os longos tempos de espera para cirurgias e especialidades, o encerramento de serviços e urgências são insustentáveis. No quadro destes riscos e incertezas, e da rutura do serviço público da saúde que tristemente se adivinha, é tempo de intervir para garantir mais e melhor saúde aos portugueses. Antes que seja tarde demais.
