A Comissão Europeia apoiou, entre 2014 e 2023, 63 medidas excecionais de apoio aos agricultores e produtores da União Europeia (UE), num valor estimado de mais de 2,5 mil milhões de euros, foi hoje divulgado.
As verbas destinam-se a apoiar um sector na UE que tem sido afetado por perdas de produção, aumentos dos custos e reduções de preços de venda e enfrentado crises, desde a pandemia da covid-19 aos fenómenos meteorológicos extremos, passando pela guerra russa contra a Ucrânia.
As medidas excecionais estão relacionadas com os instrumentos de prevenção e de gestão dos riscos disponíveis para os agricultores da UE no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) e das políticas nacionais, são temporárias por natureza e adotadas na medida e pelo tempo necessários para resolver os problemas em causa.
Estas medidas estão previstas no regulamento da organização do mercado comum, uma vez que a agricultura é uma atividade cuja produção depende dos recursos naturais e das condições climáticas, sendo ainda afetada pelas tendências do mercado.
