No tribunal de Monsanto (Lisboa), o advogado Adriano Squilacce fechou o quarto dia de debate instrutório com palavras duras contra a forma como decorreu a instrução desde setembro, sob a liderança do juiz Pedro Santos Correia, contra o Conselho Superior da Magistratura (CSM) pela substituição do juiz Ivo Rosa, e contra a posição do Ministério Público (MP) sobre a perícia invocada devido ao diagnóstico de Doença de Alzheimer atribuído ao ex-presidente do BES.
“Há medo de fazer uma perícia médica objetiva e independente ao arguido. O arguido encontra-se numa situação de não poder exercer a sua defesa”, acusou o mandatário de Ricardo Salgado, sublinhando a degradação do estado de saúde do ex-banqueiro, conforme foi evidenciado nos relatórios médicos que juntaram ao processo: “O tribunal não explica como é que um arguido com doença de Alzheimer não vê o seu direito de defesa beliscado”.
“Como se pode explicar que o exercício de defesa na instrução se pode fazer assim? Queria o tribunal verificar que o arguido viesse aqui sem perceber o que é dito e com episódios de incontinência? E que depois teríamos de interromper a diligência para higienizar a sala de audiência? Queria o tribunal verificar as alterações da marcha e equilíbrio do arguido? Só não está verificado por perícia porque o tribunal não quis”, referiu.
Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.
Segundo o MP, cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.
