Vítor Rodrigues Oliveira

Governo, câmaras municipais e CCDR têm "discussões intensas" para tentar resolver o problema do financiamento, afirma o presidente da Comissão de Acompanhamento do PRR.

A leitura dos relatórios anuais de progresso (RAP) enviados pelos estados-membros a Bruxelas permitem concluir que Portugal fica bem colocado em vários rankings sobre as perspetivas para este ano. Este artigo integra a rubrica Visão Periférica.

Os mercados internacionais, que representam agora mais de 20% das vendas e 30% dos ativos líquidos, deram um forte contributo para o volume de negócios do grupo nortenho. Retalho tem mais de mil lojas fora de Portugal.

Para já, os dados trimestrais colocam a dívida nos 91% do PIB, mas o ministro das Finanças admite que Portugal possa alcançar 85% ou 86%. Mesmo que estejam em causa os 87,5% comunicados dias antes a Bruxelas, o país poderá terminar o ano com a terceira maior redução na UE. Se assim for, ficará com a sétima maior dívida europeia, melhorando uma posição face a 2025.

O Governo vai avançar em “breve” com a taxa sobre lucros extraordinários. Medida foi criticada por Montenegro em 2022. Miranda Sarmento explica diferenças, mas economistas contactados pelo Jornal Económico veem “motivações políticas”.

A CIP anunciou que aceitará os termos da UGT nas questões que ainda dividiam os parceiros sociais, mas afirma que "não é capitulação". A central sindical quer ver tudo refletido num documento final antes de decidir. Ainda não é conhecida a posição dos restantes parceiros sociais e do Governo. Politólogo considera que CIP "está a dar a mão ao Governo".

Foi a proposta do Chega de reduzir a idade de reforma em troca de um acordo no Código do Trabalho que assustou a CIP. Armindo Monteiro garante que a CIP não é "ayatollah dos despedimentos" e defende propostas que estavam em cima da mesa, mas "valores mais altos se levantam".

O ministro das Finanças vai propor à Assembleia da República a adoção de uma medida semelhante à que foi aplicada no contexto da guerra da Ucrânia — e que Luís Montenegro classificou então como "demagógica". Na altura, a distribuição foi incluída, possibilidade que Joaquim Miranda Sarmento não descarta.

Miranda Sarmento aponta agora para 85% ou 86% do PIB, depois de ter apontado para 87,5% no documento enviado à Comissão Europeia. O ministro afirmou ainda que o Governo vai “tomar as medidas necessárias” para pôr em marcha o novo imposto sobre os lucros das energéticas. E não descarta que o Governo tente ir mais longe nos descontos do ISP se a situação no Médio Oriente se agravar.

Em 12 anos, os números da privação material e social caíram de 27% para 10,2% da população. Mas o fenómeno da pobreza é mais abrangente. Este artigo integra a rubrica Visão Periférica.

Estudo a Relatório global estima que insolvências subam em Portugal este ano (+4%) e em 2027 (5%). AIP diz que indústrias expostas à energia e às exportações podem ser afetadas de “forma mais gravosa”. CTP avisa que turismo “não está imune”.

O antigo líder da AICEP critica os sucessivos governos por não acabarem com o IRC progressivo, pede “IRS mais competitivo” e avisa que não se pode desperdiçar oportunidade da Inteligência Artificial.

Risco de reformas não serem cumpridas, dúvidas sobre a concretização e o impacto de investimentos ou pagamentos que estão a atrasar - não faltam problemas no PRR a quatro meses do fim, avisa a comissão nacional de acompanhamento.

A Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência afirma que Portugal tem "um desempenho globalmente positivo" na comparação europeia. Mas é preciso "um esforço significativo" para cumprir todas as metas até agosto. Há 37 dores de cabeça entre os 114 investimentos avaliados, mas este diagnóstico não considera os efeitos da reprogramação solicitada pelo Governo em Bruxelas.

O orçamento da UE para o período entre 2028 e 2034 vai ser negociado entre o Parlamento Europeu e o Conselho. Estrasburgo exige mais 10% do que o proposto pela Comissão e avisa que não serve só para pôr o carimbo nas propostas.

O Quadro Financeiro Plurianual para 2028-2034 está a meio de um processo que envolverá negociações difíceis entre o Conselho da UE e o Parlamento Europeu. Estrasburgo quer orçamento de 2 biliões de euros.

Os “nem-nem”, que nem trabalham nem estudam, estão ao nível mais baixo dos últimos 15 anos. E apenas três estados-membros apresentam melhor indicador.

Em Portugal, convencionou-se chamá-los de “nem-nem” – nem trabalham, nem estudam — e tempos houve em que era um indicador preocupante. Hoje é o quarto país europeu com o valor mais baixo. Este artigo integra a rubrica Visão Periférica.

Estudo do supervisor, publicado em janeiro, mostra que há “fluxos de trabalhadores intensos” e que a mobilidade “não se limita aos trabalhadores mais jovens”. Centeno constata que “a rotação do emprego é enorme”, mas Mota Soares afirma que a reversão de medidas a reversão de medidas e a Agenda do Trabalho Digno tornaram o mercado mais rígido.

"Estamos a desafiar todos para que digam em que artigo e em que página é que estão aquelas ‘profundas alterações’ que ‘prejudicam o trabalhador’ e ‘quebram a sua dignidade’, nomeadamente a possibilidade de despedimento arbitrário, a diminuição dos direitos da maternidade e da paternidade ou o trabalho gratuito", atirou Armindo Monteiro.