Melissa Lopes

A lista de candidatos a suceder a Marcelo Rebelo de Sousa aumentou esta semana com a confirmação de que Catarina Martins, eurodeputada e ex-coordenadora do Bloco de Esquerda, vai entrar na corrida. A bloquista avança para o desafio com a missão de “discutir os maiores problemas” que o país tem e de “não deixar que a política seja a lama”.

Ministra diz que negociação sobre a reforma laboral tem de ser profunda, mas avisa que não vai ser eterna. Confederação Empresarial de Portugal espera que os “taticismos partidários” fiquem à porta. Parceiros sociais e Governo voltam a discutir leis laborais a 8 de outubro.

Bruno Mourão Martins, candidato da Iniciativa Liberal a Oeiras, propõe a criação de uma Zona Livre Tecnológica no município, transformando-o num "laboratório vivo" de inovação tecnológica capaz de competir à escala global.

Confederações empresariais esperam um esforço político com vista a consensos alargados entre as forças partidárias para aprovar documento no Parlamento. Apelam a “bom senso” e que se evite instabilidade.

Maria do Rosário Palma Ramalho disse que a reunião com os parceiros sociais para debater a revisão da lei laboral foi "construtiva". Manteve reserva sobre o conteúdo das normas discutidas, mas prometeu uma nova versão do documento em relação às regras da amamentação e ao luto gestacional.

Ministra do Trabalho avisa que não "vai eternizar" discussão sobre reforma laboral na concertação social. Maria do Rosário Palma Ramalho admitiu que a proposta sobre mudanças nas regras da amamentação "é uma, entre muitas outras, que está em discussão ou para reformulação ou para recuo".

Direção executiva do SNS defende que a única solução para o problema de falta de obstetras no país é avançar para urgências regionais, pontos únicos de atendimento em cada região. Álvaro Almeida defende que houve este verão menos 35 % de encerramentos de urgências de obstetrícia no país.

Mudanças à lei laboral debatidas em concertação social esta quarta-feira acentuam o fosso nas posições de patrões e sindicatos. No campo partidário, o PS carrega nas críticas contra "grave retrocesso civilizacional", pede um "grande sobressalto cívico" e admite pedir uma audiência a Marcelo. "Não sei com quem é o que o Governo a quer negociar, mas não é seguramente uma proposta feita para o diálogo ao centro", diz ao JE o antigo secretário de Estado do Trabalho socialista Miguel Cabrita.

Secretário-geral do PS reuniu com a UGT esta terça-feira, na véspera da reunião de concertação social. José Luís Carneiro assinala "profunda preocupação" com as alterações que o Governo quer levar a cabo na área do trabalho, que classifica como "um grave e prejudicial retrocesso civilizacional".

Concertação social retoma trabalhos depois de um verão quente com a discussão da reforma laboral a ficar dominada pelo tema da amamentação. Parceiros sociais voltam e Governo voltam à mesa de trabalho, a poucos dias da greve marcada pela CGTP. Esquerda está unida contra o que considera um retrocesso nas leis do trabalho. Chega quer trabalhar numa proposta conjunta com o Governo, dispensando os socialistas. E a ministra lança um aviso diretamente para o Largo do Rato: "Espero que o PS não levante linhas vermelhas intransponíveis. Se o fizer, depois não nos podem censurar por negociarmos com outros, porque isso poderá suceder."

Candidata socialista à Câmara Municipal de Lisboa (CML) diz que Carlos Moedas esteve quatro dias sem convocar o executivo e foi para o Conselho de Ministros "não se percebeu fazer o quê". "Não falou aos lisboetas e, quando falou, ontem, foi para insultar e não para dar soluções", lamenta Alexandra Leitão, frisando que os insultos do atual presidente e recandidato "atingiram um limite bastante inaceitável".

É uma das propostas que o executivo liderado por Carlos Moedas levou para a reunião desta segunda-feira. Autarquia pretende também estudar um novo sistema tecnológico para o elevador da Glória.

Trabalhos parlamentares regressam a 15 de setembro com uma lista de assuntos pendentes extensa. Temas como a lei dos estrangeiros, chumbada pelo Tribunal Constitucional em plenas férias, a comissão parlamentar ao INEM ou a escolha do novo Provedor de Justiça estarão na agenda dos deputados no regresso ao Parlamento.

Trabalho : A reforma da legislação vai marcar o debate público nos próximos meses, com muito a fazer para que se encontre uma base comum. A concertação será um palco, mas politicamente está ainda mais em jogo, porque Chega e PS querem saber com quem Luís Montenegro vai querer entender-se para a legislatura. Porque há muito mais para negociar.

Sindicato afeto à CGTP não compreende razão de ser do fim da criminalização do trabalho não declarado à Segurança Social, como propõe o Governo no anteprojeto da reforma laboral, e avisa que a medida funcionará como um "convite à informalidade" do trabalho doméstico, mas também de outros setores, como o da agricultura e da hotelaria. "É voltar à selva autêntica" que vigorou até 2023, afirma Vivalda Silva, dirigente do STAD.

Economista Nogueira Leite considera uma "contradição" aumentar o limite dos contratos a prazo, assim como voltar a incluir, nos critérios para esse tipo de relação contratual, o facto de nunca se ter tido um contrato de trabalho permanente. Mas não se opõe à simplificação dos despedimentos por justa causa, medida que julga ter como impacto a redução dos despedimentos coletivos.

O economista e antigo ministro das Finanças Eduardo Catroga diz ao JE ser importante rever o Código do Trabalho, nomeadamente em todas as matérias que "têm implicação direta com a organização flexível com o trabalho nas empresas", defendendo ser crucial atuar contra a "rigidez" da legislação e corrigir "lacunas" que têm originado "abusos", quer seja na greve ou nas faltas justificadas.

José Luís Carneiro escreve a terceira carta deste verão a Luís Montenegro, procurando reforçar a mensagem de que o PS é a oposição alternativa e construtiva. Primeiro-ministro e secretário-geral socialista têm uma nova reunião marcada para setembro, depois das férias.

Ministra do Trabalho de dois governos de António Costa, Ana Mendes Godinho vê no anteprojeto da reforma laboral da Aliança Democrática "uma agenda que tem por trás os princípios da precarização e da fragilização do poder dos jovens e das mulheres". A atual candidata à câmara de Sintra avisa, em declarações ao Jornal Económico, que "não é com dogmas da Troika que o país cresce" e espera que no processo legislativo que se segue haja "bom senso" para que "a valorização dos trabalhadores esteja acima de interesses particulares de alguns".

Presidente da República criou "expetativas muito altas" sobre a resolução dos problemas do Serviço Nacional de Saúde e irá "formular um juízo" sobre o tema em setembro.