Melissa Lopes

Manuel Dias vai ser o responsável pela reforma tecnológica da administração pública. É licenciado em Engenharia Eletrotécnica e Computadores pelo Instituto Superior Técnico (IST) e mestre em Gestão de Sistemas de Informação pelo Instituto Superior de Gestão e Economia (ISEG). Teve vários cargos na Microsoft Portugal, onde entrou em 2011. Mas o seu percurso profissional começou na Efacec.

Ex-diretor nacional de tecnologia da Microsft vai assumir "posição chave" na reforma tecnológica da administração pública. Cargo foi criado no âmbito da reestruturação da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), que passou a designar-se Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE).

Nos últimos quatro anos, o Portal da Queixa recebeu mais de sete mil reclamações a visar as autarquias do país, das quais 47,46% dizem respeito a casos em que se menciona a falta de segurança. Lisboa lidera o ranking das autarquias com mais queixas. Mas também há casos de sucesso, municípios onde os índices de satisfação são elevados, como é o caso de Sesimbra.

Competição tem como objetivo "promover a reflexão" sobre políticas públicas e desafiar os jovens a "contrariar cenários que perpetuam visões preconcebidas" e "explorar, de forma justa e crítica, pontos de vista opostos". Inscrições estão abertas até 25 de outubro.

Procurador europeu de Portugal revela que investigação a megafraude ao IVA , que começou por suspeitas da AT em Coimbra, já soma três mil milhões . Envolvendo nove mil empresas noutros países, a operação ‘Admiral’, que já levou a condenações no nosso país, desvendou “uma das maiores fraudes em IVA intracomunitário alguma vez investigadas na UE”.

Copenhaga é hoje palco da reunião da Comunidade Política Europeia (CPE), depois do encontro informal do dia anterior. Em cima da mesa está, inevitavelmente, a questão da guerra na Ucrânia e os desafios que o velho continente enfrenta face à atual situação geopolítica.

Três especialistas em direito reuniram-se para debater a necessidade de rever a Constituição. Há quem defenda que a lei fundamental deve ser atualizada por forma a responder à crise da imigração e para dar margem de manobra a quem governa; há quem alerte para o risco de a Constituição se tornar numa "árvore de natal com muitas bolinhas", a reboque de uma maioria de dois terços à direita que não é estrutural. E há quem garanta só querer defender "o povo português" ao querer avançar para medidas como a prisão perpétua. Tudo numa conversa moderada pelo diretor do Jornal Económico, André Macedo.

Ministro Gonçalo Matias defende que "uma reforma do Estado a sério, por dentro, não se faz em menos de quatro anos”, mas os resultados do que está em curso, garante, já se começam a notar e "no final do próximo ano já teremos uma imagem muito clara deste novo Estado", que se quer "mais justo, mais próspero, mais ágil e mais eficiente".

Ministro Adjunto da Reforma do Estado sinalizou, na conferência anual do CAAD, que se realiza esta quarta-feira em Lisboa, que a Comissão Europeia vai rever a legislação sobre a contratação pública, mas Portugal "não tem tempo para esperar". Vai avançar já e aproveitar a "margem" que tem para dar passos nesse sentido. "Temos de utilizar a contratação pública como um instrumento de competitividade do país e não como um instrumento de paralisação do país e do investimento", defendeu o governante.

Site do programa E-Lar já se encontra operacional, depois de ter estado inacessível durante o primeiro dia.

São conhecidas esta quarta-feira, dia 1 de outubro, as estimativas do INE sobre o emprego e o desemprego relativas a agosto. O dia ficará também marcado pelos dados do Banco de Portugal sobre o mercado de crédito à habitação e as taxas de juro de agosto.

Lei dos estrangeiros, agora reajustada no que toca ao reagrupamento familiar, foi aprovada novamente com o apoio do Chega. Ministro Leitão Amaro sublinhou dia "importante" no Parlamento e até elogiou a posição "construtiva" dos três maiores partidos da oposição, tendo destacado o "esforço de equilíbrio" do PS, mas no final, foi o acordo com o partido de André Ventura a vingar.

Chega impôs como condição para a viabilização da lei dos estrangeiros que os imigrantes tivessem de ter cinco anos de descontos para poderem receber apoios sociais, mas texto final não vai acolher essa proposta.

"O nosso rumo é claro desde o princípio: a política de imigração tinha de mudar e começou a mudar logo no início, regulando e tratando com humanismo. Pôr ordem num caos que estava instalado, sempre com humanismo. Nunca instrumentalizando ninguém", disse Leitão Amaro no arranque do debate sobre a nova versão da lei dos estrangeiros. A lei proposta pelo Governo "é irrecusável para qualquer partido moderado e de bom senso". Nova versão da lei deverá ser aprovada com o Chega, que considerou o "texto suficiente".

Na segunda-feira, André Ventura colocou como condição para um acordo que a nova legislação estipule que os imigrantes tenham de ter cinco anos de descontos para poderem receber apoios sociais.

O Governo entregou uma nova versão da lei dos estrangeiros, após o chumbo do Tribunal Constitucional, que vai ser reapreciada esta terça-feira no Parlamento. Na proposta, o Executivo mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar, mas admite várias exceções, incluindo para cônjuges. O debate no Parlamento acontece no mesmo dia em que arranca oficialmente o período de campanha para as autárquicas de 12 de outubro.

Presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) afirma que "a situação atual do consumo de drogas em Lisboa e no Porto, embora preocupante, não é diretamente comparável ao cenário vivido no Casal Ventoso nos anos 1990". No entanto, "apresentam semelhanças relevantes que justificam uma atenção redobrada por parte das entidades públicas e da sociedade civil", avisa. João Goulão, que aguarda que seja escolhido o seu sucessor no instituto, defende que "as respostas mais eficazes nem sempre coincidem com as mais intuitivas". Afirma, nesse sentido, que "remover o consumo da vista pública não elimina o fenómeno, apenas o desloca, tornando-o mais invisível, mais perigoso e menos controlável".

Embora na estrada há muito tempo, a campanha oficial para as autárquicas deste ano arranca esta terça-feira, dia 30, e prolonga-se até ao dia 10 de outubro. Sabe o que está em causa? Quantos candidatos concorrem? Quantos autarcas estão de saída por terem atingido o limite de mandatos? Para responder a estas e outras questões, preparámos um guia prático. 

No plano internacional, Copenhaga vai ser palco de dois encontros de relevo: a Comissão Europeia vai apresentar na reunião informal do Conselho Europeu, no dia 1, o plano para reforçar a segurança e a defesa dos países da União Europeia. Depois desta reunião, haverá ainda outra, da Comunidade Política Europeia, onde estará o primeiro-ministro Luís Montenegro. Dentro de portas, são conhecidos dados da economia nacional (do emprego ao desemprego, passando pela execução orçamental de agosto) e o turismo tem palco principal logo no arranque da semana, numa conferência que contará com o chefe do Governo, o ministro da Reforma do Estado e o Presidente da República. No Parlamento, a lei da imigração vai fazer aquecer o debate. Nesta semana, o apagão de abril voltará a dar que falar com a divulgação do relatório dos peritos europeus.

Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) pede ao Governo que não se esqueça da estratégia hídrica nacional no Orçamento do Estado que está a elaborar. Álvaro Mendonça e Moura quer também que avance a isenção de IRS e Segurança Social no trabalho suplementar até 200 horas, "uma medida crucial para atenuar a escassez de mão-de-obra", e defende a criação de incentivos fiscais e contributivos para jovens agricultores.