Melissa Lopes

Ministra do Trabalho sublinha a necessidade de simplificar e pôr fim a redundâncias nas 60 prestações sociais que existem em Portugal. Reconhece que "às vezes, não compensa trabalhar em Portugal", mas diz que a "sociedade deve premiar quem se esforça e não quem depende em exclusivo dos subsídios".

Grupo Lusíadas esticou a corda, ameaçou rasgar a convenção com a ADSE e suspender os tratamentos após corte nos preços. Subsistema público adiou a entrada em vigor da nova tabela por dois meses e garante que a “continuidade dos tratamentos oncológicos dos beneficiários não está em causa, quer no Lusíadas quer nos restantes prestadores privados”.

Socialistas vão viabilizar o Orçamento do Estado para 2026, em prol da estabilidade do país, mas criticam proposta “vazia de ambição” e avisam que a abstenção não será uma carta branca.

Governo procurará encontrar um "ponto de equilíbrio" com os parceiros sociais e depois submeterá a proposta de revisão laboral ao Parlamento. Deputado centrista defende que PS não teria "coragem" de avançar com uma reforma que "flexibiliza o mercado de trabalho".

Deputado centrista não alinha no "pessimismo reinante" em relação à economia nacional e acentua que o país está a crescer "bem acima da média europeia" e ocupa uma "posição invejável do ponto de vista da consolidação das contas públicas e na redução da dívida pública". 

Deputado Miguel Costa Matos lembra que não há nenhuma instituição, além do Governo, a prever um excedente orçamental, e que a Aliança Democrática o faz com base em "truques", como por exemplo a quebra no investimento, a suborçamentação da saúde, os cortes de 400 milhões de apoios aos agricultores e e 1500 milhões nas politicas de combate às alterações climáticas.

Chega deixa em aberto sentido de voto no Orçamento do Estado para 2026 e avisa que tem "linhas vermelhas", nomeadamente no que toca ao ISP e aos subsídios, sem dizer quais. Na resposta, durante a conferência promovida pelo Jornal Económico e pela EY Portugal, Paulo Núncio atira: "Se cumpríssemos o programa do Chega, teríamos um défice de 15%."

Deputado do CDS destacou a decisão "responsável" dos socialistas ao optarem pela viabilização do Orçamento do Estado para 2026, através da abstenção, e argumentou que se o Governo da AD cumprisse o programa do Chega, o país teria um défice de 15%.

Administradores hospitalares estão de pé atrás em relação ao corte de 10% na verba destinada a medicamentos, médicos tarefeiros e meios complementares de diagnóstico. “É uma meta exigente”, diz Xavier Barreto.

Orçamento contempla aumentos para os funcionários públicos que já tinham sido acordados em 2024. Ou seja, os 2,15% ou um mínimo de 56,58 euros. Gastos com prestações sociais também vão crescer.

Disputa fez-se entre PS e PSD que, juntos, têm 86% dos concelhos. André Ventura queria 30 câmaras; conquistou três. CDU perdeu sete, mas continua como terceira força autárquica.

Socialistas justificam abstenção com a “estabilidade política” do país, mas prometem ser “exigentes” e apresentar propostas. “PS leu bem o sentimento dos portugueses ”, reage PSD.

Prestador privado lamenta a “redução unilateral nos valores” relativos aos cuidados na área da oncologia por parte do subsistema público de saúde, considerando tratar-se de uma decisão "injustificada, insustentável", mas também “eticamente preocupante”, e pediu uma reunião com "caráter de urgência" a Maria Manuela Faria, presidente da conselho diretivo da ADSE.

Pedro Nuno Santos dá vários exemplos para demonstrar que coligações à esquerda teriam feito toda a diferença no desfecho da noite eleitoral de domingo. Lisboa à cabeça. Se o PCP tivesse aceitado o convite dos socialistas, a presidente da Câmara de Lisboa era Alexandra Leitão e o vice-presidente João Ferreira, diz o antigo líder e responsável pela escolha dos candidatos autárquicos.

Hugo Soares elogia a decisão tomada pelo PS e classifica como "feliz" a expressão encontrada por José Luís Carneiro quando anunciou uma "abstenção exigente" ao Orçamento do Estado para 2026.

Ministro da Economia alerta que o "Estado e as autarquias locais têm que se preparar para viver, a partir de 2027, sem recursos do PRR", o que pode implicar despedir pessoas que foram contratadas especificamente para tarefas relacionadas com a 'bazuca' europeia.

Ministro da Economia descreve como "insuportável" a demora dos processos de revisão dos PDM em Portugal, "um tempo absolutamente excessivo e incompatível com as necessidades de construção que o país tem". Governo vai "mexer fortemente nestas leis", antecipa Castro Almeida.

Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) transfere verbas para as uniões de freguesia, que depois pagam os salários aos respetivos trabalhadores. Com a extinção das freguesias que está em curso, a transferência é feita para onde?, questiona o ministro Castro Almeida, assinalando que o Governo "não quer criar um caso em torno disto" mas avisando que a ausência de lei pode vir a ser problemática. "É imprudente" não fazer nada, enfatizou o ministro.

Castro Almeida garantiu que, da parte do Governo, "há toda a vontade de ter um diálogo produtivo e proveitoso com os novos autarcas eleitos", em diálogo com a ANMP e a Anafre, que passarão a ser lideradas pelo PSD, vencedor das eleições de domingo. Desagregação das freguesias é um dos primeiros temas a exigir articulação entre o poder central e o poder local, disse o ministro no Parlamento.

João Ferreira lembra os resultados de 2021 para sustentar que a coligação liderada pelo PS teve um resultado inferior "à soma das partes".