Melissa Lopes

Ministro da Presidência garante que a intenção da reforma laboral do Governo é "inequívoca" e são "várias as normas que reforçam o acesso das mulheres a igualdade no mercado de trabalho, a proteção e conciliação da vida profissional com a vida familiar".

António Leitão Amaro assegurou que, independentemente da decisão do Tribunal Constitucional, Portugal terá imigração mais regulada", porque é isso que a "larga maioria do país quer". Veredito dos juízes conhecido esta sexta-feira, dia 8.

Decisão tomada em Conselho de Ministros esta quinta-feira, dia 7 de agosto.

Associação Business Roundtable Portugal (BRP) defende que Portugal deve alargar horizontes na reforma laboral que está a iniciar e procurar seguir os regimes de países como a Suécia e a Dinamarca, que nas últimas décadas adotaram um modelo que combina flexibilidade com segurança no trabalho, mantendo um Estado Social "robusto". Pedro Ginjeira Nascimento, secretário-geral da associação, critica a "rigidez" da legislação portuguesa que protege quem está no mercado de trabalho mas que, ao mesmo tempo, se esquece dos que querem entrar, jovens e desempregados.

Nomes foram divulgados no Parlamento e nas redes sociais.

Programa de apoio à troca de eletrodomésticos a gás por outros mais eficientes arranca para os consumidores a 30 de setembro. Candidaturas para os fornecedores que vão integrar a rede do E-Lar começam a 18 de agosto. Governo defende simplicidade do programa e diz que é uma espécie de ensaio, a par do programa Bairros + Sustentáveis, para o que vai ser o Fundo Social para o Clima (2026-2032). Fique a par de como funcionará a troca de eletrodomésticos.

Mariana Leitão aderiu ao partido que hoje lidera há seis anos. Em entrevista ao JE, a recém eleita presidente da Iniciativa Liberal garante ter a "vontade" e as "ideias" para mudar o que não está bem no país e afirma que a reforma laboral proposta pelo Governo são "alterações pontuais que não vão resolver os problemas de facto". "É preciso avançarmos no sentido de uma verdadeira flexibilização do mercado de trabalho", defende.

Cada fração poderá ter um apoio de até 15 mil euros a fundo perdido. Objetivo do programa, inteiramente financiado pelo PRR, é aumentar o conforto e a eficiência energética das habitações dos bairros mais vulneráveis.

Programa E-lar prevê desconto direto nos fornecedores, sem que os consumidores tenham de adiantar o dinheiro. Consumidores poderão candidatar-se a este apoio a partir de 30 de setembro. A lista de fornecedores ainda não está escolhida, devendo estes candidatar-se a partir do dia 18 deste mês.

Unidade Local de Saúde (ULS) de São José justifica despedimento da enfermeira com mau desempenho durante o período de integração e diz desconhecer "questões associadas ao status de saúde da profissional". Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) diz ser "inaceitável o desrespeito pelos direitos de proteção à maternidade" e agendou conferência de imprensa para esta terça-feira sobre o caso.

As mudanças na legislação laboral que o Governo quer levar avante não agradam aos socialistas e algumas medidas, nomeadamente o fim das faltas por luto gestacional e os limites na amamentação, têm chumbo à partida por serem "um recuo" de direitos. Em declarações ao Jornal Económico, o deputado e dirigente do PS Miguel Cabrita acusa a AD de ter escondido as propostas dos eleitores e afirma: "Não se faz uma reforma de cem artigos das leis laborais em dois meses. Já estava preparada e foi escondida dos portugueses".

ULS de São José esclarece que enfermeira se encontrava no período experimental e que desconhece "questões associadas ao status de saúde dessa profissional".  Sindicato considera "inaceitável" e marcou conferência de imprensa para terça-feira, em frente à Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.

Segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, "uma enfermeira que foi contratada pela ULS S. José para exercer funções na MAC, foi avisada após conhecimento da gravidez, que estava dispensada dos seus serviços por alegadamente não cumprir objetivos, quando ainda se encontrava em período de integração". ULS de São José confirma que "foi feita a denúncia de um contrato de uma enfermeira" que estava no período experimental, desconhecendo "questões associadas ao status de saúde" da enfermeira em causa.

Burlas com ofertas de trabalho têm-se multiplicado e têm atingido "muitas vítimas em Portugal", incluindo jovens no início de percurso profissional e desempregados. "Olá, recebemos o seu currículo", é assim que os agentes criminosos lançam a rede, prometendo o melhor de todos os mundos, que não existe: ganhar quantidades avultadas de dinheiro por meros cliques, para promover hotéis e páginas nas redes sociais. Gabinete de cibercrime da Procuradoria-Geral da República está "atenta aos fenómenos que vão surgindo", já lançou um alerta e tem aconselhado vítimas a apresentar queixa.

E-lar - programa para substituir esquentadores, fogões e fornos - sofreu mais uma derrapagem no seu lançamento e aguarda agora por setembro ver a luz do dia. A razão? Assegurar que a informação sobre os apoios "chega ao maior número possível de beneficiários", já que agosto é mês de férias para muitos portugueses, justifica ao JE fonte oficial da ministra do Ambiente e Energia, Graça Carvalho.

Eleita presidente da Iniciativa Liberal há duas semanas, Mariana Leitão quer continuar a “desafiar o sistema” para garantir “as reformas suficientes para fazer o país avançar nas várias áreas”.

Agência para a Reforma Tecnológica (ARTE) terá um novo cargo, cuja principal missão é facilitar a vida aos cidadãos e empresas na entrega de documentos.

Federação Nacional de Educação diz-se surpreendida pelo "momento em que são anunciadas" extinções de organismos e mudanças na área da educação e ciência, numa altura em que o setor enfrenta "múltiplos desafios, desde a falta de professores à preparação do próximo ano letivo", razões que reforçam "a necessidade de clarificação e diálogo quanto aos objetivos e impactos desta decisão.

Uma decisão tomada em conjunto com outros países no quadro da conferência internacional de alto nível para a resolução pacífica da questão palestiniana e a implementação da solução dos dois Estados realizada na ONU nos últimos dias.

Anteprojeto do Governo para a reforma laboral inclui mexidas em direitos como as faltas por luto gestacional, a dispensa para amamentação e o horário flexível. Medidas causaram "ansiedade" nas famílias, diz advogada e consultora de direitos parentais Marta Esteves. Saiba o que está em causa.