Autor: Lígia Simões

O Governo vaticina uns ténues 0,1% de saldo orçamental. Resta agora saber se existe folga. O CFP diz que, a existir, é “muito curta” e “não permite aventuras”. Fica o aviso de mais “prudência” na elaboração do próximo OE.

A economia portuguesa vai crescer 1,9% em 2025, abaixo da meta do governo de 2,1% prevista no OE2025, segundo as previsões divulgadas hoje pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) que revê em baixa a anterior previsão de 2,2%. Para o próximo ano, antecipa também um crescimento menor do PIB e um regresso a défices orçamentais.

Está em marcha revisão das regras fiscais para "resolução célere" dos litígios no âmbito da reforma da justiça tributária. Para o ministro das Finanças reformar a justiça tributária é uma forma de reforçar a confiança da economia portuguesa e do investimento. E coloca tónica na necessidade de as alterações protegerem os contribuintes e reduzirem os diferendos. Comissão de reforma quer fisco a pagar multas por litigância de má-fé e ainda redução de custas e juros de mora.

Na véspera do banco central americano começar a cortar os juros, Trump conseguiu nomear mais um aliado para o conselho da Fed, mas não conseguiu despedir a governadora Lisa Cook. Trump avança para o Supremo.

Chega vai redigir parecer da audição de Santos Pereira para governador Sucessor de Centeno diz que será “ferozmente” independente, deixa avisos ao governo e críticas a Mário Centeno.

Já há 'luz verde' do Parlamento para corte do IRC até 17% em 2028 e a descida da taxa aplicada às PME e empresas de pequena-média capitalização sobre a primeira fatia dos lucros. Chega deu a mão ao governo, mas quer ir mais longe com a redução gradual da derrama estadual.

No final das contas, o Estado ao querer poupar acaba por gastar mais com esta lógica de austeridade imposta que gera fragilidades e expõe falhas.

Criação de regime tributário para empresas com volume de negócios mais reduzido é uma das conclusões da unidade de missão, coordenada pela CIP, a apresentar na próxima semana ao Governo.

Chega e PS querem ouvir ministro da Economia s​​​​​obre os atrasos na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o desempenho da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal no último ano. Manuel Castro Almeida dá nesta terça-feira explicações sobre o risco de não concretização das metas contratualizadas com Bruxelas e o facto de um terço dos investimentos do PRR encontram-se em situação preocupante ou crítica.

Comércio externo da China cresce 3,5% em agosto, após um aumento de exportações de 5,8% até junho.

China reforçou a liderança nas trocas multilaterais na primeira metade do ano, após o ‘Dia da Libertação’, com as tarifas de Trump que visaram quase todos os cantos do mundo.

Ministra diz que negociação sobre a reforma laboral tem de ser profunda, mas avisa que não vai ser eterna. Confederação Empresarial de Portugal espera que os “taticismos partidários” fiquem à porta. Parceiros sociais e Governo voltam a discutir leis laborais a 8 de outubro.

Confederações empresariais esperam um esforço político com vista a consensos alargados entre as forças partidárias para aprovar documento no Parlamento. Apelam a “bom senso” e que se evite instabilidade.

O novo primeiro-ministro enfrentará a tarefa quase impossível de unir o parlamento e encontrar formas de aprovar o próximo orçamento para cobrir um rombo orçamental de 44 mil milhões de euros. Será a França capaz de se reerguer politicamente e implementar reformas, ou veremos uma crise de maior alcance na UE?

Maria do Rosário Palma Ramalho disse que a reunião com os parceiros sociais para debater a revisão da lei laboral foi "construtiva". Manteve reserva sobre o conteúdo das normas discutidas, mas prometeu uma nova versão do documento em relação às regras da amamentação e ao luto gestacional.

O prémio salarial deveria ter sido pago até ao final de julho e foi adiado por duas vezes. mas nunca chegou a ser feito. Com mais de um mês de atraso, o reembolso do valor das propinas a jovens licenciados e mestres vai ser processado até ao final desta semana, de acordo com AT. Devolução aplica-se apenas a candidaturas ao prémio de valorização das qualificações efetuadas em 2024 e abrange 100 mil jovens.

Gastos com a defesa representam 32% do total das despesas do orçamento de 2025. São mais de 130 mil milhões de euros, cujo custo em espiral da guerra traz uma dor económica crescente para a Rússia, a somar à escassez de mão de obra. Tudo isto asfixia a economia.

Reuniões já arrancaram. Chega abre a porta à viabilização do OE e quer ser parceiro preferencial nas negociações. Exige menos impostos e aumento de pensões para aprovar o documento. Livre e IL também foram ouvidos.

Dos incêndios aos planos norte-americanos. Conheça o rating da semana.

Especialista em Direito Fiscal, que se juntou à sociedade de advogados internacional Broseta na qualidade de sócio, alerta para o excesso de esforço fiscal colocado em reduzida camada de cidadãos, que paga quase toda a receita do IRS. Defende que o IRC está pejado de regras dirigistas com preconceito ideológico. E sugere medidas para um sistema fiscal mais competitivo que, diz, é um ‘patchwork’ de difícil compreensão.