Autor: Lígia Simões

DCIAP analisa participação do governo com suspeitas de comissões ilegais em negócio de compra de aviões da TAP

O Governo enviou para o Ministério Público auditoria sobre compra de aviões decidida por acionista privado. Na participação dos ministérios das Finanças e das Infraestruturas constam suspeitas de comissões sobre o negócio da compra de cerca de 50 aviões pela TAP efetuado por David Neeleman. Fonte oficial da PGR avançou ao JE que DCIAP está a analisar a documentação que foi remetida pelo Executivo.
Lígia Simões19 Out
DCIAP analisa participação do governo com suspeitas  de comissões ilegais em negócio de compra de aviões da TAP

Trabalhadores do sector social em greve na próxima sexta-feira

Os trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Misericórdias e Mutualidades vão estar em greve nacional de 24:00 horas no próximo dia 21 de outubro e sinalizam concentração junto ao Ministério do Trabalho. Reivindicam aumento dos salários, a valorização das carreiras profissionais e a garantia da vigência do Contrato Coletivo de Trabalho a janeiro.
Lígia Simões18 Out
Trabalhadores do sector social em greve na próxima sexta-feira

OE2023: Veja quanto vai pagar de IRS e se vai poupar no próximo ano

Veja aqui as simulações feitas pela EY para o Jornal Económico. Com as mexidas no IRS com atualização dos escalões e a redução da taxa do segundo escalão, a consultora conclui que que quem não tiver um aumento de rendimentos no próximo ano vai pagar menos IRS e que todos os contribuintes terão um aumento do rendimento líquido em 2023.
Lígia Simões11 Out
OE2023: Veja quanto vai pagar de IRS e se vai poupar no próximo ano

Impostos sobre álcool e tabaco vão subir 4% em 2023

O Governo atualiza impostos especiais de consumo de acordo com a taxa de inflação prevista na proposta do OE2023. Assim, estima arrecadar mais 134 milhões de euros, no próximo ano, com a fiscalidade automóvel (ISV e IUC), tabaco e álcool, bem como o Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
Lígia Simões10 Out
Impostos sobre álcool e tabaco vão subir 4% em 2023

OE2023: Medidas para famílias pagarem menos IRS custam mais de mil milhões de euros

No próximo ano, o governo estima um impacto orçamental de 1.010 milhões de euros devido às medidas ao nível do IRS como atualização dos escalões a 5,1%, que é a que tem um custo superior de 300 milhões, seguindo a redução de retenções na fonte para apoiar encargos de habitação com 250 milhões e a reforma do mínimo de existência que representa 200 milhões, entre outras.
Lígia Simões10 Out
OE2023: Medidas para famílias pagarem menos IRS custam mais de mil milhões de euros

OE2023: Estado vai encaixar mais 811 milhões de euros em impostos

Em 2023, o Estado vai encaixar mais 811 milhões de euros em impostos, um aumento da receita fiscal de 1,5% para 53.637 milhões. Nível da receita este ano ultrapassará em 4.236 milhões de euros o montante estimado no OE2022 devido ao efeito da inflação. Na prática, entrarão nos cofres do Estado mais 1.170 milhões do que o acréscimo inicialmente previsto (3.066 milhões).
Lígia Simões10 Out
OE2023: Estado vai encaixar mais 811 milhões de euros em impostos

OE2023: Governo reduz taxa do IRS de 23% para 21% no segundo escalão

Na proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), hoje entregue no Parlamento, o Governo propõe a redução em dois pontos percentuais, de 23% para 21%, da taxa marginal do segundo escalão de IRS (e, em consequência, diminui a taxa média nos restantes escalões), a qual permitirá a redução de imposto a pagar para mais de dois milhões de agregados.
Lígia Simões10 Out
OE2023: Governo reduz taxa do IRS de 23% para 21% no segundo escalão

OE2023: Governo atualiza escalões de IRS em 5,1%. Veja aqui os novos escalões

Na proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), hoje entregue no Parlamento, confirmam-se as alterações ao IRS com a atualização em 5,1% no próximo ano dos escalões de IRS com base no critério de valorização nominal das remunerações por trabalhador. Objetivo: assegurar o princípio da neutralidade fiscal das atualizações salariais posteriores, com a atualização anual dos escalões de IRS.
Lígia Simões10 Out
OE2023: Governo atualiza escalões de IRS em 5,1%. Veja aqui os novos escalões

Tribunal de Contas alerta Governo para riscos orçamentais “relevantes” devido a PPP

"Os cidadãos têm direito a informação completa, correta e clara sobre PPP". É desta forma que o Tribunal de Contas alerta o Governo no seu parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2021, hoje divulgado. Documento sinaliza como limitações a falta de controlo da receita efetiva de cada concessão, a ausência de reporte de parte relevante da informação, bem como a não validação da veracidade e coerência da informação prestada.
Lígia Simões4 Out
Tribunal de Contas alerta Governo para riscos orçamentais “relevantes” devido a PPP