A proposta do PSD para baixar os impostos teve pelo menos um mérito, que foi o de colocar o país (pelo menos aquela pequena parte que não está de férias) a falar da redução da carga fiscal. Pode-se discordar das medidas, da sua eficácia e do seu timing, mas é difícil não ver que Portugal tem uma carga fiscal elevada, quando comparada com a de outros países europeus.
Pior do que isso, Portugal não só tem uma carga fiscal elevada, como a qualidade dos serviços públicos tem vindo a piorar de ano para ano. E o Estado pode, e deve, devolver aos portugueses uma parte do excedente histórico que acumulou devido à subida da inflação. Por outro lado, ao escolher este momento para apresentar a sua proposta, o PSD procurou antecipar-se às medidas que o ministro das Finanças prometeu anunciar depois do verão.
O PSD, que durante anos brandiu a bandeira do crescimento económico, ficou de certa forma “descalço” com os números positivos que a economia portuguesa tem apresentado nos últimos trimestres. Corria agora o risco de ser também ultrapassado pelo Governo, aos olhos da opinião pública, no que diz respeito à redução dos impostos.
No entanto, o mais provável é que continuemos a viver num regime de austeridade via inflação, com esta relativamente alta (5,3% na zona euro em julho), e a taxa de juro num patamar ligeiramente abaixo (4,25%). Sem nos darmos conta, vamos perdendo poder de compra e parte das nossas poupanças, suportando um “imposto escondido”, enquanto o Estado, no curto prazo, aumenta a receita fiscal e reduz a sua dívida em termos relativos.
Por isso, quando os governos do Velho Continente se mostram preocupados com a subida das taxas de juro por parte do “insensível” BCE, fazem de conta que não sabem que, a longo prazo, a inflação alta é muito mais perniciosa do que os juros elevados, pois afeta toda a gente, em especial quem tem menos recursos. E fazem de conta que não sabem que uma boa dose de inflação, dentro de certos limites, dá muito jeito às contas públicas.
De resto, tal como noticiou o jornal “Eco”, um terço da forte descida do rácio da dívida pública face ao PIB português, que teve lugar entre 2021 e 2022 (de 125,4% para 113,9%) explica-se com o efeito da inflação. Quem paga isso? Todos nós.
Claro que existe um reverso da medalha para o Estado, na medida em que, por um lado, passa a ser mais caro emitir nova dívida pública e, por outro, os bens e serviços que adquire também encarecem com a subida da inflação. Mas, tal como diz o ditado, ‘enquanto o pau vai e vem, folgam as costas’. E alguns políticos fazem um brilharete.
