Madeira

DECO contra uso de táxis na atividade de TVDE

A DECO é contra esta possibilidade, pois existem diferenças substanciais entre os dois regimes, nomeadamente as obrigações e prerrogativas exclusivas, inerentes à obrigação de serviço público do transporte em táxi, como sejam a identificação dos veículos, o uso de taxímetro, a possibilidade de recolher passageiros na rua por aceno e em praça e o acesso às “faixas bus”.
DECO contra uso de táxis na atividade de TVDE

Madeira atribui 65 mil euros a associações de animais

A Sociedade Protetora dos Animais Domésticos do Funchal (SPAD) recebe 33.380 euros, com vista a cobrir despesas com as ações e aquisições e, quando for o caso, despesas de funcionamento, bem como a proporcionar o pagamento do prémio pelas adoções responsáveis promovidas em 2021.
Laura León13 Out
Madeira atribui 65 mil euros a associações de animais

FRANCAmente, União Europeia!

O que o entendimento da Comissão Europeia e a decisão do Tribunal de Justiça da união nos dizem, é que enquanto a baixa fiscalidade na Madeira for ao abrigo dos Auxílios de Estado autorizados por Bruxelas a Regiões Ultraperiféricas, considerará sempre por contradição Kafkiana, que esta tem de se cingir aos lucros sobre operações internas, sob pena de estar, no entendimento dos euroburocratas, de estarem em vantagem face às suas congéneres europeias. Na verdade, é este entendimento e o facto da baixa fiscalidade ser concedida ao abrigo do regime de auxílios de Estado que coloca a Madeira em desvantagem competitiva com Estados-membros que dispõem das suas taxas de IRC (quase) a seu bel-prazer.
FRANCAmente, União Europeia!