A Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira (Ponta do Oeste) abriu um concurso público para celebração de contrato de “Concessão de Exploração do restaurante do Centro de Artes Casa das Mudas”.
O contrato terá um prazo de execução de cinco anos, podendo ser renovado por igual período, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de duas renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de quinze anos.
O valor base do procedimento é de 69,6 mil euros mais IVA, a que corresponde um valor base mensal de 1.200 euros mais IVA.
O adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual. A primeira retribuição será devida a partir do terceiro mês, a contar da data da outorga do contrato, e será referente ao mês então em curso.
“Este espaço, integrado no emblemático Centro das Artes Casa das Mudas, situa-se à entrada do edifício, com uma vista deslumbrante sobre a vila da Calheta, e a Ponta do Oeste pretende criar uma oportunidade de investimento privado para a exploração de um restaurante de qualidade num espaço que é único”, refere a presidente da Ponta do Oeste, Nivalda Gonçalves.
As peças do concurso encontram-se disponíveis para consulta no site www.sociedadesdesenvolvimento.com e na Ponta do Oeste, na Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, no Funchal.
O fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas será através da plataforma eletrónica https://www.acingov.pt.
As propostas deverão ser apresentadas até às 23h59 do dia 27 de outubro de 2022.
