Madeira

O Estado quer ser comprador, inquilino, promotor, construtor, cobrador e subsidiador. Tanta função dará mau resultado, e não será mais do que propaganda, uma vez que este pacote não é mais do que um cuidado paliativo, quando na realidade o problema não se resolve sem uma intervenção cirúrgica profunda.

A lei prevê a possibilidade de apreensão de artigos ou bens relacionados com a prática do crime, por exemplo as cópias das obras usurpadas ou contrafeitas, dos respetivos invólucros materiais, máquinas ou demais instrumentos ou documentos de que haja suspeita de terem sido utilizados ou se destinarem à prática da infração, nomeadamente computadores.

A força partidária diz que o projeto de piscicultura na Ribeira Brava "não poderá atentar contra a qualidade do meio marinho na Ilha da Madeira, nomeadamente, em área do mar da Região em que está definido um especial cuidado de conservação da natureza".

Para o reforço dos meios de limpeza urbana e contratação de recursos humanos a autarquia prevê gastar 1,3 milhões de euros.

Durante uma Comissão de Inquérito o antigo deputado do PSD Madeira disse que "aqueles que com a mesma intensidade visavam estes grupos económicos hoje defendem-nos e atacam-me porque eu viso os interesses destes grupos económicos", acrescentando que "é uma pena vermos os dois órgãos [Diário de Notícias da Madeira e Jornal da Madeira] nas mesmas mãos", e alertou que alguns trabalhos que já foram feitos pela comunicação social da Região hoje "não seriam possíveis".

O partido refere que o que Sérgio Marques disse na Comissão de Inquérito sobre obras inventadas vem confirmar e dar razão aquilo que a oposição defendeu ao longo dos anos.

Alertamos os consumidores para o facto de a prescrição da dívida não ser automática, e para produzir efeitos, deve ser solicitada pelo devedor. Para o efeito, basta enviar uma carta registada com aviso de receção dirigida à entidade em questão, manifestando a intenção inequívoca de invocar a prescrição da dívida.

O antigo secretário regional com o pelouro das obras públicas disse que na altura as prioridades do executivo madeirense passavam por abrandar o ciclo de obra nova e investir na preservação do património e também na prevenção de catástrofes.

Relativamente à remodelação efetuada no Governo da Madeira, em 2017, que ditou a sua saída do executivo madeirense Sérgio Maques disse que "não tinha condições para continuar", face à intenção do presidente do executivo regional, Miguel Albuquerque, passar pela criação de uma vice-presidência.

O antigo deputado do PSD Madeira na Assembleia da República afirmou, em Comissão de Inquérito, que a sua insatisfação é que sejam "quatro ou cinco" grupos económicos. "Eu gostava de ter mais grupos económicos e não fossem reduzidos a quatro ou cinco grupos económicos", acrescentou Sérgio Marques.

O antigo deputado na Assembleia da República disse que as suas declarações sobre obras inventadas, influência de empresários no afastamento de secretários regionais, e de favorecimento a grupos económicos, não tinham nenhuma estratégia subjacente.

No entender do presidente da autarquia essa reformação do sistema de funcionamento público passa pela "valorização das carreiras; erradicar o "inferno" da burocracia; necessidade de uma justiça e de uma fiscalidade que sejam céleres, eficientes e estáveis e capacidade de formular pactos governativos em áreas fundamentais para o presente e o futuro do país".

O autarca considerou que essa negligência se faz sentir em várias áreas como a saúde, a educação, a justiça, a segurança pública, as forças armadas, e toda a administração interna.

A segunda posição da lista será ocupada pela atual líder do BE Madeira, Dina Letra.

A gasolina passa dos 1,610 para os 1,615 euros por litro, enquanto que o gasóleo passa dos 1,419 para os 1,405 euros por litro.

Frente a frente com presidente da Câmara do Funchal e vice-presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

O partido considerou que o presidente da Assembleia da Madeira é um dos políticos madeirenses que "mais tem autorizado e contribuído para essa situação de subordinação".

A 25 de março Mário Laginha junta-se à Orquestra Clássica da Madeira para a realização de um concerto na Assembleia Legislativa da Madeira.

Para Albuquerque, o arrendamento forçado de habitações devolutas "configura uma restrição desproporcional de direitos, liberdades e garantias, nomeadamente o direito de propriedade".

No livro “A Teia do Banif”, do jornalista da “Sábado” António José Vilela, são reveladas histórias secretas do caso Banif através de documentos inéditos, escutas e e-mails confidenciais.