Madeira

O PAN expressou a "profunda preocupação" com o estado da educação na Região bem como, o "caos e o medo" que se instalou no sector.

A DECO alerta todos os consumidores para este fenómeno de modo a que possam fazer escolhas mais esclarecidas e poupadas. É fundamental que compare os produtos atendendo à sua quantidade e ao seu preço, observe se os artigos que habitualmente costuma comprar estão realmente em conta ou se existem opções mais económicas.

A força partidária apoia-se num estudo da EGIS PORTS que concluiu que o Porto do Caniçal vale mais de três milhões de euros em rendas, e não os 470 mil euros anunciados pelo executivo madeirense.

O partido considera uma negligência do Estado, da Região Autónoma da Madeira e das Autarquias "sempre que se deixam devolutos imóveis" acrescentando que "tanto é negligente o Estado, como é desleixada a Região ou uma Autarquia quando ficam desocupados e, por vezes, sujeitos a degradação, imóveis que deveriam ter uma utilização pública e social".

O presidente do PS Madeira acusa o executivo madeirense de "não implementar medidas adicionais para fazer face à realidade vivida na Região", depois dos apoios anunciados pela República. Sérgio Gonçalves acrescentou que o Governo Regional "ainda aumenta impostos, com a justificação descarada de que isto acontece porque os preços dos combustíveis já baixaram. A verdade é que, não fora a ganância fiscal deste Governo Regional, os preços da gasolina e do gasóleo poderiam ser ainda inferiores".

O executivo madeirense refere que a política tem passado por assegurar a neutralidade fiscal nos combustíveis.

Recebe uma resposta dentro de 30 dias se não for realizada audiência de interessados.

A queda é explicada pelo "desfasamento entre as datas do refinanciamento e das amortizações de capital ocorridas durante o ano de 2022".

O presidente do Chega considerou que a corrupção na Madeira "é endémica", e diz que o Chega vai ser "implacável" com a corrupção. André Ventura assumiu que o objetivo para as eleições regionais, de 2023, passa por constituir um grupo parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira.

O presidente do executivo madeirense referiu que a aplicação das medidas anunciadas pela República vai obrigar a uma retificação orçamental o que no entender do governante "não é um problema". Miguel Albuquerque disse que os aumentos na função pública terão um impacto de 10 milhões de euros.

O aumento deve ser de cinco euros a cada 1.000 litros.

A gasolina passa dos 1,615 para os 1,590 euros por litro, enquanto que o gasóleo passa dos 1,405 para os 1,375 euros por litro.

A proteção jurídica é um direito dos cidadãos que não têm condições para pagar as despesas associadas com processos judiciais (nos tribunais).

Para esta semana, não posso deixar de comentar, em maior pormenor, a (na minha opinião bizarra) proposta de alteração ao Código do Trabalho sobre a atividade sindical nas empresas (art.º 460.º do Código do Trabalho). Preliminarmente, e como declaração de interesses, tenho a dizer que nada tenho contra a atividade sindical nas empresas, aliás, antes […]

A plantação de sobreiros é para dar resposta aos incêndios ocorridos em Silves e Monchique em 2018 e integra-se também nos objetivos do Grupo Pestana de "promover as boas práticas ambientais e sociais que valorizam a gestão ambiental e promovem a educação para a sustentabilidade, através do seu programa Planet Guest".

O projeto envolve também quatro escolas no Açores e 36 no território continental.

O dias de férias aumentam de 22 para 25 dias. A Anturio vai também aumentar os dias em teletrabalho, e ter prémios para a criatividade e atração de novos talentos e prémios monetários trimestrais, de acordo com os objetivos traçados no início do ano.

O hospital possui mais de 90 camas de internamento, incluindo uma Unidade de Cuidados Intensivos, quatro salas de Bloco Operatório e mais de 50 gabinetes de consulta, exames e tratamentos. Tem também Atendimento Permanente, Imagiologia, Exames Especiais, Hospital de Dia Médico, atendimento médico não programado de adultos, três pisos de atividade assistencial, e mais de 30 Especialidades médico-cirúrgicas. 

A aquisição destas viaturas foi feita através de um contrato de aquisição de serviços de aluguer operacional, estabelecido com a Kinto Portugal, que tem um prazo contratual de 60 meses.

A força partidária referiu que as interpelações feitas pelo partidos, a Sérgio Marques, foram "na sua maioria confrangedoras" devido a "falta de respaldo (PSD), por falta de vergonha na cara (CDS-PP), por falta de preparação (PS)".